10/11/2023 15:14

Baixa Definitiva
10/11/2023 14:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01JC
09/11/2023 11:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
08/11/2023 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE01JC
08/11/2023 13:31

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/10/2023 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011602-37.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 226) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARCIA REGINA FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DA COSTA SCHMIDT (OAB SC058690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 226
02/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2023 13:51

Juntada de Petição
14/07/2023 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:40

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (30/06/2023). Guia: 5908159 Situação: Baixado.
03/07/2023 06:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5908159, Subguia 3075786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.128,13
29/06/2023 13:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5908159, Subguia 3075786
29/06/2023 13:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5908159 - R$ 1.128,13
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:16

Conclusos para julgamento
25/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 06:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 17/04/2023 13:00. Refer. Evento 8
18/04/2023 06:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/04/2023 12:12

Juntada de Petição
14/04/2023 10:55

Juntada de Petição
10/04/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
03/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
03/04/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 06:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 12:48

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 12:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 17/04/2023 13:00
24/03/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:10

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2023 13:32

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA FERREIRA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA FERREIRA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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