TJSC - 5004564-29.2021.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

MALFRISIO NUNES TOMASIA

CPF *18.***.*65-34

Advogados

RAFAEL ZANINI ROVEDA

OAB: 055975/SC

CPF *84.***.*61-79

JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA

OAB: 055725/SC

CPF *91.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 17:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0

  • 24/10/2023 17:49

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 21:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 26/09/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 09:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004564-29.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MALFRISIO NUNES TOMASIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) ADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 08/09/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 25/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 25/08/2023 15:14

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/08/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/08/2022 09:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 23/08/2022 09:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/07/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 06/07/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 20:25

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 05/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALFRISIO NUNES TOMASIA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/07/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012262-21.2021.8.24.0064

Isabela Weber

Giassi &Amp; Cia LTDA

Advogado: Roque Poffo Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0302611-76.2016.8.24.0023

Kele Celira Ribeiro Pires

Municipio de Florianopolis

Advogado: Maykhel Beltrame Goulart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2016 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5012052-48.2021.8.24.0038

Comeq Comercio de Maquinas e Equipamento...

York Rodas e Rodizios LTDA

Advogado: Angela Valente Monteiro da Fonseca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5016155-35.2020.8.24.0038

Alisson dos Santos Pereira

Mauricio Pereira Leite

Advogado: Hermes Henrique Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5016155-35.2020.8.24.0038

Mauricio Pereira Leite

Alcione Adenilsom Gomes Pereira

Advogado: Jenyffer Boehm

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 13:37

Exibir Processo