TJSC - 0052023-24.2004.8.24.0038

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

OSNIR BONA

CPF *54.***.*60-59

Advogados

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA

OAB: 025265/SC

CPF *07.***.*02-31

RODRIGO MARGUARDT

OAB: 037552/SC

CPF *59.***.*52-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/08/2025 16:51

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 20/08/2025 16:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNIR BONA)

  • 20/08/2025 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078062490. Valor transferido: R$ 1.308,71

  • 18/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 15:30

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 14:42

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 15/07/2025 14:20

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 09:55

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 14:56

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 14/07/2025 14:56

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 15:09

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 14/01/2025 10:05

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:51

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/03/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0052023-24.2004.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: OSNIR BONA EDITAL Nº 310049041295 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): OSNIR BONA, CPF: *54.***.*60-59, endereço: Rua Fraiburgo, 601 - ubatuba - 89240000, São Francisco do Sul/SC (Residencial), Rua Armazém, 250 - Itaum - 89208323, Joinville/SC (Residencial), Rua Petrópolis, 250 - Itaum - 89208300, Joinville/SC (Residencial), Rua Irmão Mansueto, 31 - Santa Maria - 89124000, Benedito Novo/SC (Residencial) e OUTROS ARMAZEM, 250 - PROFIPO - 89208320, Joinville/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Intimando(a)(s): OSNIR BONA, CPF: 45488860959Objetivo: Fica INTIMADO o executado da substituição da CDA, em conformidade com o art. 2º, § 8, da Lei 6.830/80, bem como da devolução do prazo para embargos.

    O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16 da Lei n° 6.830/80)..

    Prazo Fixado: 30 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.      

  • 20/09/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023

  • 20/09/2023 09:12

    Expedição de Edital - intimação

  • 08/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2021 20:25

    Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/03/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 17:19

    Juntada de íntegra do processo

  • 26/01/2021 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/01/2021 05:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 08/01/2021 05:00

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 10/09/2019 14:01

    Recebidos os autos

  • 06/09/2019 14:17

    Mero expediente - SAJ - Inexitosas as tentativas de intimação pessoal (fls. 23 e verso, 30), defiro a intimação por edital do Executado, requerida à fls. 32. Expeça-se o respectivo edital, nos termos do inciso IV, do art. 8º da LEF, no qual deverá constar

  • 06/09/2019 12:54

    Conclusos para despacho - edital

  • 30/08/2019 18:46

    Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE19000229539 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Rosemarie Grubba Selhorst, com doc.

  • 09/08/2019 18:45

    Recebidos os autos

  • 26/07/2019 12:15

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 21/05/2019 15:23

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça", no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 21/05/2019 14:10

    Juntada de mandado - Nº 038.2019/017641-7 Não cumprido

  • 12/04/2019 08:17

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 08/04/2019 15:03

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/017641-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2019 Local: Oficial de justiça - Susete Morgan

  • 12/12/2018 17:30

    Recebidos os autos

  • 23/11/2018 12:25

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 05/09/2018 16:05

    Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE18000250914 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Mario da Motta Rezende, sem doc.

  • 03/09/2018 18:49

    Recebidos os autos

  • 27/08/2018 20:31

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/08/2018 através da guia nº 038.3199592-60 no valor de 97,90

  • 18/05/2018 12:55

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 04/04/2018 18:23

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 04/04/2018 17:53

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731921414TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Osnir Bona

  • 23/02/2018 15:05

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 09/11/2016 17:18

    Recebidos os autos

  • 09/11/2016 12:55

    Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º).Intime-se o Executado da devolução do prazo para o oferecimento dos Embargos à Execução, atentando par

  • 30/09/2016 12:29

    Conclusos para decisão interlocutória - Substituição CDA

  • 26/09/2016 17:41

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Substituição da CDA em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE16000452385 - Complemento: PROCURADOR Andre Luis Holanda Gurgel Pereira, com doc

  • 22/09/2016 16:48

    Recebidos os autos

  • 10/10/2014 08:26

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 01/10/2014 15:59

    Recebidos os autos

  • 30/09/2014 17:23

    Decisão interlocutória - SAJ - Constatado que a CDA que instruiu a inicial não preenche todos os requisitos legais elencados nos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da LEF, e levando em conta a possibilidade de sua substituição ou emenda (§ 8º, do art. 2º), indefiro

  • 01/08/2014 18:08

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 28/07/2014 16:55

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WJVE14200047640

  • 27/03/2014 17:46

    Recebidos os autos

  • 27/09/2013 12:39

    Carga ao Advogado

  • 26/09/2013 15:08

    Aguardando envio para o Advogado

  • 18/06/2013 18:03

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 18/06/2013 16:59

    Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

  • 12/01/2012 22:51

    Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 12/01/2012 22:51

    Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 15/12/2010 17:40

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 15/03/2010 15:33

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 12/03/2010 18:04

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o(s) executado(s) devidamente citado(s) por AR, efetuasse o pagamento do débito ou nomeasse bens a penhora. Ato continuo fica o(s) procurador(es) da Fazenda Municipal intimado(s) a se m

  • 11/03/2010 18:09

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR096227030TJ Situação : Cumprido Destinatário : Osnir Bona

  • 16/10/2008 16:24

    Aguardando juntada de AR

  • 29/09/2008 16:22

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 09/06/2008 13:30

    Juntada de petição - Petição 11410 informando o novo endereço e solicitando a citação do executado

  • 19/12/2007 18:12

    Aguardando petição - Petição

  • 19/12/2007 17:43

    Recebimento - SAJ

  • 22/05/2007 14:28

    Carga ao Advogado

  • 22/05/2007 14:27

    Aguardando envio para o Advogado

  • 21/06/2006 17:14

    Ato ordinatório-Cível - Intime-se Procurador do Município PMJ, sobre devolução de AR (mudou-se)

  • 21/06/2006 16:36

    Juntada de AR - AR de citação não cumprido (mudou-se).

  • 21/09/2005 15:26

    Aguardando juntada de AR - Aguardando retorno de AR-ofício de citação

  • 22/08/2005 17:11

    Aguardando outros - P/ assinatura do escrivão

  • 03/08/2005 09:07

    Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

  • 03/08/2005 09:07

    Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

  • 10/11/2004 18:22

    Aguardando outros - P/ ASS. DO ESCRIVÃO- OF. CITAÇÃO

  • 29/09/2004 17:01

    Recebimento - SAJ

  • 28/09/2004 16:23

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900843-36.2014.8.24.0282

Municipio de Jaguaruna

Soc. Brasil. Empr. Imob. LTDA.

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2018 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5010388-05.2022.8.24.0019

Tornearia Santiago LTDA

Alexandre Monteiro

Advogado: Joao Scapini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/10/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5000558-49.2021.8.24.0019

Industria e Comercio de Moveis Zamarchi ...

Osmar Carrasco Junior Moveis e Eletro

Advogado: Gustavo Dobler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0050788-75.2011.8.24.0038

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Delucas Marques

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5010106-88.2022.8.24.0011

Facini Informatica LTDA

Tim S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2023 16:09

Exibir Processo