21/03/2024 16:21

Baixa Definitiva
11/03/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/02/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2024 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> VII02CV
31/01/2024 13:36

Transitado em Julgado
31/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/11/2023 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/10/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2023 17:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/10/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 20:31

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
03/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:56

Decisão interlocutória
02/10/2023 19:00

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006479-66.2022.8.24.0079/SC (Pauta: 194) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SEVERINO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERNANDES (OAB SC049116) RECORRIDO: MARCELO FERREIRA DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 194
30/06/2023 17:41

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 14:13

Despacho
16/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:46

Conclusos para decisão
14/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/06/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO DIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/06/2023 15:11

Juntada - Guia Cancelada - SEVERINO DIAS - Guia 5796513 - R$ 1.156,96
14/06/2023 15:10

Juntada - Guia Gerada - SEVERINO DIAS - Guia 5796513 - R$ 1.156,96
14/06/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2023 14:44

Juntado(a)
14/06/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO DIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/06/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 14:42

Juntada - Guia Cancelada - SEVERINO DIAS - Guia 5638048 - R$ 0,00
22/05/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO DIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/05/2023 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
19/05/2023 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5638048 Situação: Baixado.
19/05/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 16:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/01/2023 14:34

Conclusos para julgamento
24/01/2023 14:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 24/01/2023 14:20. Refer. Evento 5
15/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 06/12/2022
05/12/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
02/12/2022 09:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/01/2023 - VIICEMAN
28/11/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2022 14:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 24/01/2023 14:20
13/10/2022 14:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/10/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/10/2022 18:02

Distribuído por sorteio
12/10/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO DIAS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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