21/03/2024 01:16

Baixa Definitiva
20/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.386,12
25/02/2024 20:07

Expedição de Alvará
12/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.380,80
28/11/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:52

Despacho
28/11/2023 15:50

Conclusos para despacho
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/11/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
31/10/2023 18:23

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022522-45.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN RECORRIDO: ANISIO PEREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 405
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:30:00
09/06/2023 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:30 Sequencial: 352
14/04/2023 14:17

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/04/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO PEREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/02/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4824379 Situação: Baixado.
04/01/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2022 15:51

Alterado o assunto processual
08/11/2022 12:20

Conclusos para julgamento
02/11/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/11/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2022 17:34

Determinada a citação
16/09/2022 15:25

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO PEREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
16/09/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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