28/02/2024 13:42

Baixa Definitiva
28/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.850,15
22/02/2024 18:07

Expedição de Alvará
20/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/02/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/02/2024 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 19:00

Despacho
15/02/2024 14:50

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PACJC
09/02/2024 16:03

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/12/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 15:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/11/2023 14:39

Juntada de Petição
30/10/2023 10:31

Juntada de Petição
24/10/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.555,70
24/10/2023 10:57

Juntada de Petição
11/10/2023 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006013-77.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: ERICA RENATA VEIGA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SANTOS DA SILVA (OAB SC064931) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA (OAB SC012309) RECORRIDO: SILNEY DE AQUINO SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SANTOS DA SILVA (OAB SC064931) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA (OAB SC012309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 189
15/08/2023 18:22

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (19/07/2023). Guia: 6026737 Situação: Baixado.
20/07/2023 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6026737, Subguia 3135136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.560,43
18/07/2023 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6026737, Subguia 3135136
18/07/2023 10:05

Juntada - Guia Gerada - TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) - Guia 6026737 - R$ 1.560,43
12/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/07/2023 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 12:56

Conclusos para julgamento
09/03/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/02/2023 16:44

Intimado em audiência
15/02/2023 16:44

Intimado em audiência
15/02/2023 16:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 15/02/2023 16:00. Refer. Evento 13
15/02/2023 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/02/2023 11:52

Juntada de Petição
08/02/2023 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'CONTESTAÇÃO'
08/02/2023 16:46

Juntada de Petição
08/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2022 21:22

Juntada de Petição
12/07/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 13:41

Juntada de Petição
08/07/2022 13:41

Juntada de Petição
28/06/2022 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/06/2022 17:17

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 15/02/2023 16:00
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:13

Determinada a citação
10/05/2022 12:39

Conclusos para despacho
02/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/05/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
02/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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