TJSC - 5005839-94.2022.8.24.0004

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua

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Polo Ativo

Partes

AM SERVICOS DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA

CNPJ: 41.394.295/0001-05

VILMA GOULART NUNES

CPF *87.***.*88-34

OSCAR LUIZ DE CARVALHO

CPF *37.***.*81-90

Advogados

JONAS DA SILVA

OAB: 053435/SC

CPF *02.***.*26-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARARANGUA

CNPJ: 82.911.249/0001-13

Advogados

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB: 019664/SC

CPF *03.***.*40-79

FERNANDO TRICHES DOS SANTOS

OAB: 049386/SC

CPF *59.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 09:24

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 13:27

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

  • 09/11/2023 13:26

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

  • 09/11/2023 13:26

    Custas Satisfeitas - Parte: AM SERVICOS DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA

  • 09/11/2023 11:21

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

  • 09/11/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/11/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARU02CV

  • 08/11/2023 13:23

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/11/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/10/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 07:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005839-94.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES RECORRIDO: AM SERVICOS DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 17/09/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 08:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 186

  • 01/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 10:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 28/02/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

  • 15/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/12/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 11:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 11:38

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 02/12/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 22:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 10:22

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 06:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2022 12:29

    Juntada - Guia Cancelada - AM SERVICOS DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - Guia 3959337 - R$ 561,15

  • 11/08/2022 20:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2022 11:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2022 10:00

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Dívida Ativa não-tributária

  • 01/08/2022 10:00

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 01/08/2022 09:41

    Juntada - Guia Gerada - AM SERVICOS DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - Guia 3959337 - R$ 561,15

  • 01/08/2022 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AM SERVICOS DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/07/2022 11:26

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2022 10:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILMA GOULART NUNES - EXCLUÍDA

  • 15/07/2022 10:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSCAR LUIZ DE CARVALHO - EXCLUÍDA

  • 15/07/2022 10:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 07/07/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 27/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 15:14

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AM SERVICOS DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/06/2022 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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