16/11/2023 13:56

Baixa Definitiva
08/11/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNV02CV
08/11/2023 13:25

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/10/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005254-46.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 182) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CELANTE RIBAS (OAB SC047420) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO BEBBER (OAB SC032830) RECORRIDO: SIUMARA TEREZINHA CAPISTRANO DELUCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO EDMILSON SILVA (OAB SC006744) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 182
13/09/2023 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005955120238240910/SC
10/08/2023 08:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005955120238240910/SC
30/06/2023 08:25

Conclusos para decisão com Petição
29/06/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/06/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:32

Despacho
12/06/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:40

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/06/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2023 13:37

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO DE SOUZA - Guia 5174713 - R$ 0,00
05/06/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2023 14:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005955120238240910/SC
23/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:39

Decisão interlocutória
23/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005955120238240910/SC referente ao evento 15
22/05/2023 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005955120238240910/SC
04/05/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005955120238240910/SC
03/05/2023 11:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005955120238240910
02/05/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:09

Decisão interlocutória
14/04/2023 10:42

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 10:50

Determinada a intimação
10/03/2023 10:24

Conclusos para despacho
08/03/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/03/2023 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 57. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5174713 Situação: Baixado.
19/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido
09/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 05:17

Juntada de Petição
02/02/2023 14:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/11/2022 11:11

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:16

Juntada de Petição
23/08/2022 15:46

Determinada a intimação
23/08/2022 15:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 23/08/2022 16:00. Refer. Evento 17
23/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
08/08/2022 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2022 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 02/08/2022
02/08/2022 07:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 02/08/2022
01/08/2022 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/07/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2022 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 28/07/2022
26/07/2022 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA
26/07/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: ARILDO MENEGASSO RIBEIRO
26/07/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: ARILDO MENEGASSO RIBEIRO
26/07/2022 09:50

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
26/07/2022 09:50

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
26/07/2022 09:50

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
25/07/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2022 14:42

Decisão interlocutória
21/07/2022 13:34

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001836-03.2021.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
18/07/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/06/2022 19:40

Decisão interlocutória
22/06/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 23/08/2022 16:00
29/04/2022 14:26

Conclusos para despacho
17/03/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:56

Juntada de Petição
17/02/2022 11:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/02/2022 11:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
08/02/2022 04:51

Expedição de ofício - 2 cartas
07/02/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2022 13:29

Determinada a citação
07/01/2022 05:13

Conclusos para despacho
21/12/2021 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
21/12/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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