29/02/2024 14:08

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:07

Juntada de Certidão
15/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:52

Despacho
28/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
31/10/2023 18:27

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:26

Sentença confirmada - por unanimidade
22/09/2023 11:29

Juntada de Petição
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021199-05.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 396) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: CLAYTON MIGUEL COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 396
17/04/2023 16:15

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/02/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2023 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 4927038 Situação: Baixado.
26/01/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2023 18:36

Conclusos para julgamento
23/01/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:07

Determinada a citação
02/09/2022 12:01

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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