23/11/2023 15:53

Baixa Definitiva
21/11/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/11/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/11/2023 12:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
17/11/2023 12:08

Custas Satisfeitas - Parte: LAGOA IATE CLUBE
17/11/2023 12:08

Custas Satisfeitas - Parte: VINICIUS MATZENBACHER RODRIGUES
10/11/2023 11:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
10/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
08/11/2023 13:26

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004860-68.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 176) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LAGOA IATE CLUBE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) RECORRIDO: VINICIUS MATZENBACHER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JUCENIL DOMINGUES RAMOS (OAB PR072169) ADVOGADO(A): ELISANGELA PALMAS DA CRUZ LANDGRAF (OAB sc033717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 176
05/12/2022 12:04

Conclusos para decisão
05/12/2022 12:04

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/12/2022 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/11/2022). Guia: 4568843 Situação: Baixado.
09/11/2022 10:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4568843, Subguia 2408633 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 897,59
08/11/2022 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 4568843 Situação: Em aberto.
08/11/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2022 11:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4568843, Subguia 2408633
07/11/2022 11:29

Juntada - Guia Gerada - LAGOA IATE CLUBE - Guia 4568843 - R$ 897,59
27/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2022 13:29

Conclusos para julgamento
15/06/2022 16:44

Juntada de Petição
06/06/2022 10:52

Juntada de Petição
26/05/2022 13:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 26/05/2022 16:00. Refer. Evento 5
25/05/2022 22:45

Juntada de Petição
20/05/2022 09:25

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:28

Juntada de Petição - LAGOA IATE CLUBE (SC027123 - LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA)
11/03/2022 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/03/2022 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/03/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
06/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
24/02/2022 14:04

Expedição de ofício - 2 cartas
24/02/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2022 14:01

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 26/05/2022 16:00
24/02/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/02/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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