20/11/2023 09:47

Baixa Definitiva
17/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
17/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.361,67
13/11/2023 13:36

Expedição de Alvará
01/11/2023 11:26

Decisão interlocutória
31/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01JC
30/10/2023 15:15

Transitado em Julgado
30/10/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 94
19/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/10/2023 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.269,01
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
07/10/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 10:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020910-88.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ZUNELIR ANTONIO ABATI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRENTE: LETICIA DE LORENZI ABATI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 392
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/08/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/07/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/07/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
28/07/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/07/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.825,59
24/07/2023 10:19

Expedição de Alvará
21/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 70
21/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:40

Decisão interlocutória
21/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
05/06/2023 07:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
25/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:31

Determinada a intimação
15/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:06

Juntada de Petição
24/04/2023 16:03

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.682,05
19/04/2023 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5426819, Subguia 2834994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.361,05
19/04/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/04/2023). Guia: 5426819 Situação: Baixado.
18/04/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 5426819 Situação: Em aberto.
18/04/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 47
18/04/2023 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5426819, Subguia 2834994
18/04/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA DE LORENZI ABATI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
04/04/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 06:32

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2023 05:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:42

Conclusos para julgamento
08/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 06:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
02/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
01/02/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:29

Despacho
30/11/2022 10:12

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:47

Juntada de Petição
08/11/2022 06:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 08/11/2022 10:00. Refer. Evento 17
08/11/2022 06:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/11/2022 06:25

Juntada de Petição
07/11/2022 14:18

Juntada de Petição
18/10/2022 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 08:14

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI / RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM)
03/10/2022 08:08

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/06/2023 20:30. Refer. Evento 16
03/10/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2022 06:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 20 e 19
03/10/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/09/2022 16:03

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 13:37

Determinada a intimação
30/09/2022 07:00

Audiência de conciliação - designada - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 08/11/2022 10:00
30/09/2022 07:00

Audiência de conciliação - redesignada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/06/2023 20:30. Refer. Evento 4
30/09/2022 06:59

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 11:57

Determinada a intimação
22/09/2022 11:39

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/09/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 10:51

Determinada a citação
12/09/2022 08:14

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/06/2023 20:30
06/09/2022 10:31

Conclusos para despacho
06/09/2022 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA DE LORENZI ABATI. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2022 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

GUIA DE DEPÓSITO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011922-03.2022.8.24.0045

Condominio Residencial Santa Clara

Hudson Anastacio de Cassio

Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5000268-29.2020.8.24.0032

Celesc Distribuicao S.A.

Vanuza Levandowski

Advogado: Arion Fabio Steffen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2021 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5020941-56.2022.8.24.0005

Leticia Matos de Almeida

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5002874-11.2020.8.24.0006

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Airton Marques da Costa Junior

Advogado: Ernane Luis Hoffmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2020 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5004978-10.2023.8.24.0090

Claudia Mayer da Silva

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:23

Exibir Processo