15/02/2024 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
15/02/2024 11:31

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55, 57, 56, 58 e 59
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
07/12/2023 21:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5070991-27.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ANTONIO ALVES CABRAL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELANTE: EDINA ALVES CABRAL FELICIO ADRIANO (Sucessor) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELANTE: ELIANE DOS SANTOS CABRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELANTE: JEFERSON DOS SANTOS CABRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELANTE: EDSON LUIZ DOS SANTOS CABRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELANTE: MARIA ELSA DOS SANTOS CABRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
17/11/2023 14:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 307
17/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/10/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
21/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/10/2023 10:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
17/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31, 33, 34, 32 e 35
13/10/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
26/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 10:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
26/09/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELSA DOS SANTOS CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ DOS SANTOS CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DOS SANTOS CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DOS SANTOS CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINA ALVES CABRAL FELICIO ADRIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DCDP
25/09/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0301
25/09/2023 09:16

Juntada de Petição
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
20/09/2023 00:00

Edital

Apelação Nº 5070991-27.2022.8.24.0930/SC APELANTE: ANTONIO ALVES CABRAL (AUTOR) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Dinart Francisco Machado, Relator(a) nos autos de Apelação n. 5070991-27.2022.8.24.0930, em que são partes Antonio Alves Cabral e Banco Santander (Brasil) S.a., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES CABRAL e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 9, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção sem julgamento do mérito. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 18/09/2023, eu, Roberta Maris da Silva, o digitei.
19/09/2023 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
18/09/2023 19:02

Expedição de Edital
13/09/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
13/09/2023 14:32

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
13/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:37

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
12/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
19/07/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
19/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 14:19

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
18/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/07/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALVES CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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