03/05/2024 09:49

Juntada de Petição
23/11/2023 18:53

Baixa Definitiva
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/11/2023 08:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
19/11/2023 08:46

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
19/11/2023 08:46

Custas Satisfeitas - Parte: MAURO MAURICIO BIONDO
10/11/2023 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
10/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJCr
08/11/2023 17:08

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/10/2023 11:56

Juntada de Petição
29/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018144-46.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 383) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: MAURO MAURICIO BIONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GONDIN DE ANDRADE (OAB SC042597) ADVOGADO(A): DANIEL OJEDA OCAMPO MORE (OAB SC036440) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 383
17/08/2023 23:45

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
26/06/2023 12:42

Conclusos para decisão
24/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/06/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (29/05/2023). Guia: 5687298 Situação: Baixado.
30/05/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5687298, Subguia 2966514 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.084,06
29/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2023 20:39

Juntada de Petição
28/05/2023 20:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5687298, Subguia 2966514
26/05/2023 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5687298 Situação: Em aberto.
26/05/2023 20:12

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5687298 - R$ 1.084,06
26/05/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 20:36

Conclusos para julgamento
21/03/2023 11:29

Juntada de Petição
01/03/2023 16:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 01/03/2023 16:30. Refer. Evento 8
01/03/2023 14:57

Juntada de Petição
23/01/2023 14:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:45

Juntada de Petição
19/08/2022 10:11

Juntada de Petição
19/08/2022 10:09

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
17/08/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/08/2022 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/08/2022 15:08

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 01/03/2023 16:30
02/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJC01 para FNSNIJCr01)
02/08/2022 13:31

Terminativa - Declarada incompetência
02/08/2022 12:22

Juntada de Petição
02/08/2022 12:00

Conclusos para decisão
01/08/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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