TJSC - 5040532-31.2024.8.24.0038

21/08/2025 12:04

Baixa Definitiva

21/08/2025 11:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

21/08/2025 11:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE

21/08/2025 11:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDISON STEIN

21/08/2025 11:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDILEIA STEIN

20/08/2025 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

20/08/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

19/08/2025 09:13

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 50405323120248240038/TJSC

27/06/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50405323120248240038/TJSC

02/06/2025 12:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/05/2025 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

02/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/03/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025 15:44

Concedida a Segurança

18/12/2024 12:13

Conclusos para julgamento

18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/12/2024 18:56

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 03/12/2024

24/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/10/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/10/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK

16/10/2024 14:07

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

16/10/2024 14:07

Expedição de ofício

11/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON STEIN. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILEIA STEIN. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:04

Concedida a Medida Liminar

07/10/2024 12:33

Conclusos para decisão

07/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

13/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 18:53

Determinada a intimação

13/09/2024 16:09

Conclusos para decisão

13/09/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILEIA STEIN. Justiça gratuita: Requerida.

13/09/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON STEIN. Justiça gratuita: Requerida.

13/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio