TJSC - 5001923-17.2022.8.24.0048

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Balneario Picarras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELMA MARIA LAZZARIN

CPF *16.***.*71-16

Advogados

DARLENE MARIA TAVARES DE ANDRADE

OAB: 015685/SC

CPF *14.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB: 091567/MG

CPF *49.***.*82-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.299,99

  • 02/06/2025 18:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000965-60.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

  • 08/05/2025 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.182,92

  • 06/05/2025 15:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Bonnassis Burg em 06/05/2025 15:01:04

  • 30/04/2025 18:05

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 30/04/2025 18:01

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 18:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/04/2025 17:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000965-60.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

  • 21/03/2024 17:35

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 17:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 19/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.855,85

  • 18/03/2024 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.012,37

  • 15/03/2024 14:13

    Expedição de Alvará

  • 14/03/2024 17:46

    Remetidos os Autos - PCXDIST -> PCX01

  • 14/03/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 17:34

    Remetidos os Autos - PCX01 -> PCXDIST

  • 13/03/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 13/03/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 11/03/2024 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 08/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:29

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 21:32

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 21:31

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 21/02/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 17/02/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 15/02/2024 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 14/02/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 16:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PCX01

  • 09/02/2024 16:02

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 02/02/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 18/12/2023 03:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 15/12/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 20:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2023 15:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 07/11/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 23/10/2023 09:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 13/10/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 10/10/2023 02:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 08/10/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 08/10/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 06/10/2023 03:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 10:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001923-17.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) RECORRENTE: ELMA MARIA LAZZARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Darlene Maria Tavares de Andrade (OAB SC015685) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 15/09/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 122

  • 13/04/2023 18:05

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:14

    Despacho

  • 24/03/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 24/03/2023 17:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 90

  • 24/03/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 24/03/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/03/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2023 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/03/2023 18:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 20/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2023 18:17:03)

  • 20/03/2023 17:19

    Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)

  • 20/03/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:37

    Determinada a intimação

  • 11/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/03/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 83. Guia: 5187821 Situação: Em aberto.

  • 10/03/2023 14:55

    Juntada - Guia Gerada - ELMA MARIA LAZZARIN - Guia 5187821 - R$ 1.182,10

  • 10/03/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 03:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:19

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 76 (02/03/2023). Guia: 5125520 Situação: Baixado.

  • 03/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/03/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5125520, Subguia 2687062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.182,10

  • 01/03/2023 16:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5125520, Subguia 2687062

  • 01/03/2023 16:04

    Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Guia 5125520 - R$ 1.182,10

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/02/2023 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:04

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/02/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 14:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 09/01/2023 00:25:34)

  • 02/01/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2022 01:15

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 05/12/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/12/2022 06:16

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 22/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 12:58

    Determinada a intimação

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/11/2022 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 14:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/11/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 14:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para despacho - 03/11/2022 18:20:03)

  • 03/11/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 15:27

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 18:50

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 18:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 10/10/2022 12:51:15)

  • 16/10/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/09/2022 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 13:19

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:30

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 14:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2022 18:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/08/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2022 18:28

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 8 - Expedição de ofício - 28/03/2022 18:27:15

  • 28/03/2022 18:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/03/2022 18:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/03/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 14:49

    Concedida a tutela provisória

  • 23/03/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000060-06.2023.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Geovani Pradella

Advogado: Joice Aparecida Demarch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/01/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5002017-53.2018.8.24.0064

Marco Aurelio Otacilio

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Michel Talvane Lemos Fackis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5029149-58.2020.8.24.0018

Sandro Fernandes dos Santos

Jje Construtora LTDA

Advogado: Marya Eduarda Camargo de Moura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5008742-04.2023.8.24.0090

Adelir Manoel Caetano

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5001955-80.2022.8.24.0061

Noemia Soares Ostroski

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:27

Exibir Processo