06/02/2024 08:02

Juntada de Petição
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
10/11/2023 17:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
10/11/2023 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2023 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA LETICIA KAYSER
10/11/2023 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO AURELIO OTACILIO
10/11/2023 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
10/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:22

Baixa Definitiva
08/11/2023 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
08/11/2023 13:52

Transitado em Julgado
07/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 182
16/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183
05/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002017-53.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES (OAB SC015749) RECORRIDO: MARCO AURELIO OTACILIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL TALVANE LEMOS FACKIS (OAB SC014814) RECORRIDO: ADRIANA LETICIA KAYSER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL TALVANE LEMOS FACKIS (OAB SC014814) INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 124
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS101)
31/08/2023 15:46

Despacho
31/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 160
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 160 e 161
05/07/2023 11:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006073920198240091/SC
29/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/06/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:28

Despacho
27/04/2023 15:37

Conclusos para decisão
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
19/04/2023 10:58

Juntada de Petição
17/04/2023 18:30

Juntada de Petição
17/04/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/04/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 151 (13/04/2023). Guia: 5361480 Situação: Baixado.
14/04/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5361480, Subguia 2802698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,15
06/04/2023 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5361480, Subguia 2802698
06/04/2023 16:44

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5361480 - R$ 916,15
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
22/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/03/2023 14:13

Conclusos para julgamento
22/03/2023 14:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/03/2023 17:50

Juntada de Petição
06/03/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 14:27

Baixa Definitiva
24/02/2023 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112, 111, 113, 115, 116, 117, 128, 127, 129, 132, 131 e 133
24/02/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 14:21

Expedição de ofício
24/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:58

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2023 13:53:51)
24/02/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2023 13:53:51)
24/02/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2023 13:53:50)
24/02/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Juntada de certidão - 24/02/2023 13:53:50)
24/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:43

Determinada a intimação
16/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/07/2022 13:27

Conclusos para decisão
07/07/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2022 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
14/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:44

Determinada a intimação
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:22:53). Refer. Evento 90
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:22:53). Refer. Evento 88
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:22:52). Refer. Evento 87
11/12/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:22:53). Refer. Evento 89
07/12/2021 15:19

Juntada de Petição
06/12/2021 16:00

Juntada de Petição
06/12/2021 14:10

Juntada de Petição
06/12/2021 13:03

Juntada de Petição
09/09/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/07/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
09/07/2021 19:29

Determinada a intimação
09/07/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
21/05/2021 13:40

Juntada de Petição
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
27/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
23/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 14:28

Determinada a intimação
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
07/04/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 15:06

Juntada de Petição
29/03/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 20:49

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 15:41

Conclusos para julgamento
02/02/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
26/01/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/01/2021 15:34

Juntada de Petição
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
11/01/2021 17:21

Juntada de Petição
11/01/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
23/11/2020 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - SOOCONT -> SOOJC
17/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
09/11/2020 14:57

Remetidos os Autos - SOOJC -> SOOCONT
07/11/2020 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2020 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2020 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2020 10:25

Determinada a intimação
06/11/2020 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2020 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 30/10/2020 18:14:30)
26/10/2020 14:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/09/2020 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10029239-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2020 13:57
25/09/2020 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3395
25/09/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3395
25/09/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3395
25/09/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3395
25/09/2020 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3395
23/09/2020 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2020 Teor do ato: Ficam INTIMADAS as partes, de que os autos foram recebidos nesta unidade. Ato contínuo, tendo em vista que a sentença foi anulada, procedo a REMESSA dos autos conclusos. Advogado
23/09/2020 20:09

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam INTIMADAS as partes, de que os autos foram recebidos nesta unidade. Ato contínuo, tendo em vista que a sentença foi anulada, procedo a REMESSA dos autos conclusos.
08/09/2020 18:30

Juntada
08/09/2020 18:30

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 23/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Marcio Rocha Cardoso
24/08/2020 11:41

Juntada
11/08/2020 01:50

Juntada
24/07/2020 11:32

Juntada
20/02/2020 19:35

Juntada de documento
20/02/2020 19:29

Certidão emitida - Em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo n. 5000607-39.2019.8.24.0091, promovida por HZ SERVIÇOS LTDA contra Marco Aurélio Otacílio e outro, que tramita no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPO
17/02/2020 13:38

Juntada de Ofício
28/05/2019 14:41

Juntada
13/05/2019 14:18

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
23/04/2019 15:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10042072-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/04/2019 15:08
08/04/2019 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034 Página:
03/04/2019 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista a interposição do recurso, fica INTIMADO(a) o(a) recorrido(a) para apresentar, querendo, suas CONTRARRAZÕES, no prazo de 10 dias (Lei n.º 9099/95, art. 41, § 2°
03/04/2019 13:36

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - 1. Tendo em vista a interposição do recurso, fica INTIMADO(a) o(a) recorrido(a) para apresentar, querendo, suas CONTRARRAZÕES, no prazo de 10 dias (Lei n.º 9099/95, art. 41, § 2° c/c art. 42, § 2°).2. Decorr
19/03/2019 16:32

Recurso inominado - Nº Protocolo: WSJE.19.10026960-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/03/2019 16:09
11/02/2019 14:01

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001225-53.2019.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.
11/02/2019 14:00

Recurso interposto - 0001225-53.2019.8.24.0064 - Embargos de Declaração
08/02/2019 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:
24/01/2019 21:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2019 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2019 Teor do ato: Isto posto, com fulcro no artigo 59 da Lei nº 11.101/2005, julgo extinto o presente processo. Encaminhem-se os autos à Contadoria, para que seja atualizado o saldo devedor, de ac
16/01/2019 16:27

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
16/01/2019 16:27

Certificado a publicação e registro da sentença
16/01/2019 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Isto posto, com fulcro no artigo 59 da Lei nº 11.101/2005, julgo extinto o presente processo. Encaminhem-se os autos à Contadoria, para que seja atualizado o saldo devedor, de acordo com os cri
15/01/2019 15:58

Conclusos para despacho
06/12/2018 16:03

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WSJE.18.10127082-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 06/12/2018 15:29
13/11/2018 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:
09/11/2018 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2018 Teor do ato: 1. Fica INTIMADO o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da condenação, consoante valor informado no demonstrativo do débito (CPC, art. 524), sob pena de ap
08/11/2018 16:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - 1. Fica INTIMADO o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da condenação, consoante valor informado no demonstrativo do débito (CPC, art. 524), sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, art. 523, § 1
21/09/2018 14:04

Juntada de documento
21/09/2018 13:53

Certidão emitida - CERTIFICO que averbei a PENHORA no ROSTO dos presentes autos, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo n. 0302154-31.2016.8.24.0092, promovida por Cooperativa de Crédito dos Médicos, Profissionais da área d
21/09/2018 13:18

Juntada de Ofício
24/08/2018 12:58

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0132204-16.2013.8.24.0064

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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