TJSC - 5001889-10.2023.8.24.0015
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Canoinhas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 09:18
Baixa Definitiva
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03/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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14/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 13:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CNI02CV
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14/05/2024 13:28
Transitado em Julgado
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14/05/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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11/04/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 09:05
Terminativa - Não conhecido o recurso
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09/04/2024 15:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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09/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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01/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 14:13
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
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11/12/2023 17:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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11/12/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 18:28
Juntada de Certidão
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07/11/2023 17:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
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07/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 10:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001889-10.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FLAVIA RAFAELA LUDKA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
15/09/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 120
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06/07/2023 13:00
Conclusos para decisão
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06/07/2023 12:59
Juntada de Certidão
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06/07/2023 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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06/07/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2023 13:56
Juntada de Certidão
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16/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 15:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5699627, Subguia 2979329 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 919,16
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31/05/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (31/05/2023 15:50:07). Guia: 5699627 Situação: Baixado.
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31/05/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA RAFAELA LUDKA. Justiça gratuita: Indeferida.
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30/05/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5699627 Situação: Baixado.
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30/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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08/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2023 15:42
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2023 14:40
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2023 13:34
Decisão interlocutória
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07/03/2023 09:29
Conclusos para decisão
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06/03/2023 17:24
Distribuído por sorteio
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06/03/2023 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA RAFAELA LUDKA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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