22/11/2023 17:04

Baixa Definitiva
22/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
22/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/11/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
08/11/2023 09:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELA DE SOUZA CARDOSO
08/11/2023 09:28

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
07/11/2023 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
07/11/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA02FP
31/10/2023 15:19

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008288-74.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 336) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DANIELA DE SOUZA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NUNES PATRICIO (OAB SC049166) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 336
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 10:35

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
16/09/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
16/09/2022 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
16/09/2022 10:10

Juntada - Guia Cancelada - DANIELA DE SOUZA CARDOSO - Guia 4100930 - R$ 0,00
16/09/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/09/2022 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4100930 Situação: Baixado.
22/08/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 13:50

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 12:18

Conclusos para julgamento
29/07/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 08:18

Juntada de Petição
22/06/2022 08:09

Juntada de Petição
21/05/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/05/2022 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 14:34

Determinada a citação
11/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
10/05/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 11:38

Determinada a intimação
22/04/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 11:18

Conclusos para despacho
20/04/2022 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2022 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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