TJSC - 0300976-80.2017.8.24.0005

15/08/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

05/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BCUFP

05/08/2025 11:49

Transitado em Julgado

05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 313

30/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

29/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

14/07/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

14/07/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 309, 310

07/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 309, 310

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

04/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

04/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 15:45

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

20/05/2025 16:10

Conclusos para decisão

20/05/2025 15:15

Juntada de Certidão

20/05/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

20/05/2025 13:20

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Sem registro na ANVISA

20/05/2025 13:19

Alterado o assunto processual - De: Oncológico - Para: Registrado na ANVISA

20/05/2025 13:19

Alterado o assunto processual - De: - Para: Oncológico

19/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

25/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

23/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

22/04/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 293. Guia: 10238457 Situação: Baixado.

22/04/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

10/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

03/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

26/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

24/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento

21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

29/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

28/02/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273 e 274

03/02/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

26/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

24/01/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

24/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 15:48

Revogada a Tutela Provisória

24/01/2024 12:17

Conclusos para despacho

23/01/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

14/12/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

05/12/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

04/12/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

04/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2023 18:00

Despacho

28/11/2023 11:58

Conclusos para despacho

27/11/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

19/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

13/10/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

01/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

01/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

27/09/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

25/09/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

25/09/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

25/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 16:43

Despacho

14/09/2023 13:37

Conclusos para despacho

12/09/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

21/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

21/07/2023 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:38

Determinada a intimação

14/07/2023 17:50

Conclusos para despacho

13/07/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

12/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 18:50

Determinada a intimação

08/07/2022 18:45

Conclusos para despacho

09/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

27/05/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

10/05/2022 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

06/05/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

27/04/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

26/04/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022 15:12

Determinada a intimação

19/10/2021 19:41

Conclusos para despacho

28/09/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

09/08/2021 14:22

Juntada de Petição

06/08/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIGIA VIVIANE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

06/08/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021 15:23

Determinada a intimação

17/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215

14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

04/10/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 08:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020 13:35

Conclusos para despacho

05/05/2020 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10021407-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/05/2020 12:31

04/05/2020 15:11

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBCU.20.10021221-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/05/2020 14:57

25/04/2020 05:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2020 05:13

Juntada

25/04/2020 05:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831158853TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ligia Viviane da Silva Diligência : 22/04/2020

06/04/2020 15:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

30/03/2020 17:24

Mero expediente - SAJ - A determinação de p. 426 deve ser cumprida, eis que a assistência de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, mesmo sendo de competência do Juizado Especial Fazendário, de acordo com o disp

17/02/2020 17:09

Conclusos para despacho

17/02/2020 17:07

Certidão emitida - Genérico

12/02/2020 18:24

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. A autora está sem advogado nos autos. Intime-se, pois, por correspondência com AR, em seu endereço declinado nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual sob pena de, não

02/12/2019 15:45

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBCU.19.10118029-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 02/12/2019 15:32

21/11/2019 17:33

Conclusos para despacho

14/11/2019 11:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10113119-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2019 11:29

14/11/2019 05:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1278/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189

12/11/2019 21:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1278/2019 Teor do ato: Intime-se a Autora para que se manifeste acerca da informação de p. 391/417, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação da decisão que deferiu a liminar. Decorrido o prazo

11/11/2019 15:38

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Autora para que se manifeste acerca da informação de p. 391/417, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação da decisão que deferiu a liminar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra

15/03/2019 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20006567-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2019 16:32

15/03/2019 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20006567-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2019 16:32

15/03/2019 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20006567-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2019 16:32

12/11/2018 17:50

Conclusos para despacho

02/10/2018 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10108046-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2018 15:51

27/09/2018 22:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20023311-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2018 18:43

24/09/2018 23:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0755/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

21/09/2018 07:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0755/2018 Teor do ato: Considerando a informação oriunda da Receita Federal (p. 368), de que várias notas apresentadas nos autos não estão na sua base de dados, extraia-se cópia integral dos autos e re

06/09/2018 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20021337-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2018 11:21

04/09/2018 17:50

Juntada de documento

04/09/2018 17:50

Juntada de documento

04/09/2018 15:14

Juntada

03/09/2018 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2018 15:23

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a informação oriunda da Receita Federal (p. 368), de que várias notas apresentadas nos autos não estão na sua base de dados, extraia-se cópia integral dos autos e remeta-se à Promotoria Criminal, para apuração d

23/07/2018 18:50

Conclusos para despacho

23/07/2018 18:48

Juntada de Ofício

23/07/2018 16:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/07/2018 16:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795543485TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Sr. Delegado da Receita Federal de Florianópolis Diligência : 16/07/2018

23/07/2018 16:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/07/2018 16:47

Juntada de AR

16/07/2018 00:00

Início do prazo da citação por AR

10/07/2018 12:44

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/06/2018 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20012138-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/06/2018 16:15

30/05/2018 21:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

25/05/2018 21:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

19/04/2018 12:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/04/2018 12:22

Juntada

19/04/2018 12:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881141507TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cia Latino Americana de Medicamentos Diligência : 11/04/2018

19/04/2018 12:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/04/2018 12:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881141382TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Farmácia Panvel Diligência : 12/04/2018

19/04/2018 12:21

Juntada

17/04/2018 11:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: WBCU.18.10037611-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/04/2018 11:20

17/04/2018 10:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.10037575-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/04/2018 10:22

12/04/2018 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795 Página:

12/04/2018 10:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.10035748-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/04/2018 10:23

11/04/2018 12:33

Juntada

10/04/2018 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2018 Teor do ato: Considerando a gravidade das alegações do Município de Balneário Camboriú (p. 309-313), diante das inconsistências apontadas nas notas fiscais de p. 131, 170, 268, 269 e 304, IND

10/04/2018 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.10034637-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/04/2018 14:11

06/04/2018 09:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/04/2018 09:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

06/04/2018 09:42

Juntada de documento

04/04/2018 18:23

Recebidos os autos

04/04/2018 18:23

Mero expediente - SAJ - Considerando a certidão de p. 329, esclareço que as notas fiscais que deverão acompanhar o ofício à Receita Federal são aquelas de fls. 130, 131, 170, 268, 269 e 304.Cumpram-se as demais determinações dos autos.

04/04/2018 15:49

Juntada

03/04/2018 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

03/04/2018 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

03/04/2018 12:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018 12:42

Conclusos para despacho

03/04/2018 12:08

Certidão emitida - Genérico

02/04/2018 19:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/008460-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2018 Local: Oficial de justiça - Guilherme Werner Júnior

02/04/2018 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2018 16:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/03/2018 18:05

Recebidos os autos

26/03/2018 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a gravidade das alegações do Município de Balneário Camboriú (p. 309-313), diante das inconsistências apontadas nas notas fiscais de p. 131, 170, 268, 269 e 304, INDEFIRO novos pedidos de bloqueio, enquanto não

23/03/2018 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10027792-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/03/2018 10:05

21/03/2018 14:17

Conclusos para despacho

16/03/2018 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2777 Página:

16/03/2018 08:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20005174-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2018 08:12

16/03/2018 08:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20005174-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2018 08:12

16/03/2018 08:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20005173-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2018 08:08

15/03/2018 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10024550-9 Tipo da Petição: Impugnação BACENJUD Data: 15/03/2018 17:05

13/03/2018 16:36

Juntada

12/03/2018 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: Intimem-se os Réus para que comprovem o cumprimento da obrigação, no prazo de 3 (três) dias.Intimem-se as partes acerca do documento de p. 298/301, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

12/03/2018 17:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2018 14:46

Recebidos os autos

09/03/2018 14:46

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os Réus para que comprovem o cumprimento da obrigação, no prazo de 3 (três) dias.Intimem-se as partes acerca do documento de p. 298/301, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, conclusos para apreciação do pedid

28/02/2018 17:30

Conclusos para despacho

28/02/2018 09:47

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

24/01/2018 13:04

Juntada de documento

23/01/2018 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2742 Página:

23/01/2018 08:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/01/2018 08:54

Juntada

23/01/2018 08:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796371398TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Farmácia Panvel Diligência : 19/01/2018

19/01/2018 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2018 Teor do ato: Em que pese a manifestação do Município de Balneário Camboriú (p. 263-265), o prejuízo que a Autora poderá vir a sofrer sem a medicação, conforme laudo médico de p. 194, deve ser

11/01/2018 16:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

11/01/2018 16:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

11/01/2018 14:30

Juntada

10/01/2018 20:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/01/2018 15:34

Recebidos os autos

08/01/2018 15:33

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

15/12/2017 12:28

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

15/12/2017 12:28

Protocolado ordem do Bancejud

14/12/2017 13:39

Concedida a utilização do Bacenjud

13/12/2017 14:51

Conclusos para decisão Bacenjud

13/12/2017 14:13

Juntada

07/12/2017 10:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10119021-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/12/2017 09:55

06/12/2017 17:17

Conclusos para despacho

29/11/2017 16:07

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

23/10/2017 16:53

Conclusos para despacho

18/10/2017 21:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10099513-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/10/2017 20:12

17/10/2017 19:19

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

17/10/2017 19:18

Recebidos os autos

17/10/2017 19:11

documento digitalizado

16/10/2017 07:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 13:07

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

10/10/2017 13:07

Protocolado ordem do Bancejud

10/10/2017 10:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0488/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

08/10/2017 22:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2017 Teor do ato: Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 193/195), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comunic

06/10/2017 19:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/10/2017 19:02

Concedida a utilização do Bacenjud

06/10/2017 16:03

Conclusos para decisão Bacenjud

04/10/2017 18:59

Conclusos para despacho

04/10/2017 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.20017660-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/10/2017 16:22

02/10/2017 21:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10092595-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/10/2017 18:53

27/09/2017 15:45

Juntada

27/09/2017 11:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

25/09/2017 21:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para, em 3 (três) dias, comprovar nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro. Advogados(s): Katia Campos Weimar (OAB 7764/SC)

24/09/2017 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2017 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, em 3 (três) dias, comprovar nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro.

21/09/2017 18:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10088172-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/09/2017 17:22

21/09/2017 12:02

Recebidos os autos

21/09/2017 11:41

documento digitalizado

20/09/2017 07:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10086474-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/09/2017 17:00

14/09/2017 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

10/09/2017 06:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/09/2017 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2017 Teor do ato: Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 160), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Ressalvo, no entanto,

06/09/2017 15:58

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

06/09/2017 15:58

Protocolado ordem do Bancejud

31/08/2017 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2017 18:30

Concedida a utilização do Bacenjud

31/08/2017 16:16

Conclusos para decisão Bacenjud

28/08/2017 14:55

Conclusos para despacho

24/08/2017 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

22/08/2017 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2017 Teor do ato: Antes da análise de novo pedido de sequestro, a Autora deverá comprovar a utilização do numerário liberado na p. 157, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.Intime

22/08/2017 16:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10077061-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/08/2017 16:18

22/08/2017 14:14

Recebidos os autos

22/08/2017 14:14

Mero expediente - SAJ - Antes da análise de novo pedido de sequestro, a Autora deverá comprovar a utilização do numerário liberado na p. 157, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se, com urgência. Decorrido o prazo, conclusos para

17/08/2017 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10075410-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/08/2017 17:48

17/08/2017 15:28

Conclusos para despacho

16/08/2017 23:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

16/08/2017 15:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.20014573-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/08/2017 18:42

09/08/2017 22:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerido para, em 3 (três) dias, comprovar nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro. Advogados(s): Katia Campos Weimar (OAB 7764/SC), Felipe Barre

08/08/2017 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para, em 3 (três) dias, comprovar nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro.

08/08/2017 16:35

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

25/07/2017 19:43

Recebidos os autos

25/07/2017 19:42

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

23/07/2017 17:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/07/2017 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2628 Página:

17/07/2017 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2017 Teor do ato: Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 143), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comunicação

14/07/2017 14:37

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

14/07/2017 14:37

Protocolado ordem do Bancejud

13/07/2017 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2017 14:27

Concedida a utilização do Bacenjud

12/07/2017 14:35

Conclusos para decisão Bacenjud

29/06/2017 17:19

Conclusos para despacho

29/06/2017 17:18

Conclusos para despacho

26/06/2017 10:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10055109-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2017 09:50

22/06/2017 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:

20/06/2017 00:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2017 Teor do ato: Trata-se de novo pedido de bloqueio de valores formulado pela autora, para compra do medicamento que necessita, em razão do não fornecimento pelos réus.Verifico que houve sequest

16/06/2017 15:15

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

14/06/2017 13:12

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de novo pedido de bloqueio de valores formulado pela autora, para compra do medicamento que necessita, em razão do não fornecimento pelos réus.Verifico que houve sequestro anterior, tendo sido liberado o montante de

07/06/2017 18:42

Conclusos para despacho

07/06/2017 17:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10045815-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2017 11:28

05/06/2017 10:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10047926-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/06/2017 10:16

30/05/2017 11:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10045791-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/05/2017 11:16

26/05/2017 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:

24/05/2017 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2017 Teor do ato: R.h.À autora sobre as manifestações de fl. 103 e fl. 104 provenientes dos requeridos, em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre as defesas apresentadas. (fls

18/05/2017 16:32

Mero expediente - SAJ - R.h.À autora sobre as manifestações de fl. 103 e fl. 104 provenientes dos requeridos, em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre as defesas apresentadas. (fls. 73-81 e fls. 105-115)Após, ao Ministério Público.Cu

09/05/2017 17:11

Conclusos para despacho

08/05/2017 17:48

Conclusos para despacho

08/05/2017 17:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.17.10025816-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2017 18:05

10/04/2017 17:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10029244-1 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2017 16:41

27/03/2017 18:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20005078-4 Tipo da Petição: Informações Data: 27/03/2017 16:37

27/03/2017 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

22/03/2017 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 85/86), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida

22/03/2017 15:00

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

15/03/2017 07:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10019620-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 14/03/2017 16:18

14/03/2017 17:28

Juntada de documento

13/03/2017 18:50

Concedida a utilização do Bacenjud

13/03/2017 16:03

Juntada de documento

07/03/2017 15:58

Conclusos para despacho

06/03/2017 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

04/03/2017 07:04

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

02/03/2017 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 38/72 e 73/82, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Julio Donato Pereira (OAB 381

01/03/2017 16:33

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 38/72 e 73/82, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/03/2017 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.20002454-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2017 15:24

01/03/2017 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20002454-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2017 15:24

21/02/2017 19:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10012464-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/02/2017 17:45

17/02/2017 10:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/02/2017 10:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/02/2017 15:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/02/2017 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

13/02/2017 15:20

documento digitalizado

13/02/2017 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2523 Página:

10/02/2017 00:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2017 Teor do ato: Pelo exposto, presentes os requisitos a que alude o art. 300 do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido feito em sede de tutela de urgência e DETERMINO que os requeridos d

10/02/2017 00:07

Juntada de documento

10/02/2017 00:04

Reativado processo retornado de outro Juízo

10/02/2017 00:04

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

09/02/2017 23:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/003214-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2017 Local: Balneário Camboriú / João Edson Maganha

09/02/2017 23:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/003215-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

09/02/2017 23:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 23:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/02/2017 17:28

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, presentes os requisitos a que alude o art. 300 do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido feito em sede de tutela de urgência e DETERMINO que os requeridos disponibilizem à autora o medicamento denominad

08/02/2017 16:00

Conclusos para despacho

08/02/2017 15:21

Distribuído por sorteio(SAJ)