16/07/2025 21:23

Conclusos para decisão
16/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005320-25.2024.8.24.0045/SC RÉU: DANIEL MIRANDAADVOGADO(A): HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323)ADVOGADO(A): MILENE PASQUALI (OAB SC063116) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação/defesa prévia, no prazo legal.
02/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:42

Juntado(a)
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/10/2024 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 25/10/2024
25/10/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
25/10/2024 11:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/10/2024 11:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL MIRANDA - DENUNCIADO
27/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
19/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:43

Juntada de Petição
09/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 12:32

Recebida a denúncia
17/04/2024 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002665-80.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
03/04/2024 13:38

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL MIRANDA - EXCLUÍDA
27/03/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSLIR OSMAR RACHADEL. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50026658020248240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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