10/03/2025 12:59

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
25/02/2025 16:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 239. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
25/02/2025 16:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 239. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILSON PONCIANO
25/02/2025 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
22/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
20/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
31/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
31/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BON01CV
31/01/2025 14:31

Transitado em Julgado
31/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
10/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
10/12/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
10/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
09/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
09/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
09/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:45

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/01/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
18/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
04/12/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
04/12/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
04/12/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
02/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 11:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2023 14:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
23/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
01/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
01/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
31/10/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
31/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 17:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
31/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/10/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
05/10/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302271-06.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VILSON PONCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA BEZA NAZARIO (OAB SC048440) ADVOGADO(A): SABRINA TORRES (OAB SC050091) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 36
08/09/2022 17:51

Conclusos para decisão
08/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/09/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON PONCIANO. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2022 17:02

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03022710620188240010
31/08/2022 10:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03022710620188240010/TJSC
22/08/2022 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC
22/08/2022 13:03

Alterado o assunto processual - De: - Para: Padronizado
20/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
16/08/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
26/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:51

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/07/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/07/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/07/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2022 14:51

Conclusos para julgamento
24/06/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/06/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/05/2022 12:54

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/04/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/03/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/02/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/01/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/01/2022 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/01/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/01/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/12/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/12/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/12/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 14:04

Determinada a intimação
06/12/2021 09:36

Conclusos para despacho
05/12/2021 09:54

Juntada de Petição
04/12/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/10/2021 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/10/2021
17/10/2021 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 15:34

Despacho
06/10/2021 14:43

Conclusos para despacho
06/10/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/08/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/08/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/07/2021 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/07/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 19:00

Despacho
27/07/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 18:28

Juntada de Petição
13/07/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/07/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/07/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/07/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2021 11:11

Juntada de Petição
17/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/05/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/05/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/05/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:04

Despacho
03/05/2021 07:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/04/2021 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/04/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/04/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/03/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 18:44

Decisão interlocutória
22/02/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/02/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 16:17

Juntada de Petição
29/01/2021 11:26

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2020 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2020 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/12/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 16:10

Juntada de Petição
05/05/2020 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
28/03/2020 05:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/03/2020 05:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/12/2019 13:41

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
05/12/2019 16:31

Certidão emitida - Genérico
02/10/2019 10:31

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WBOM.19.10028466-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 02/10/2019 10:22
24/09/2019 19:44

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 24/09/2019 00:00
19/09/2019 16:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20008481-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/09/2019 16:26
19/09/2019 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:
18/09/2019 15:46

Juntada de documento
17/09/2019 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2019 Teor do ato: a) acolho a preliminar de incompetência absoluta deste juízo, e defiro a conversão dos autos para o rito sumaríssimo; b) afasto a preliminar de ausência de interesse de agir, em
17/09/2019 12:09

Juntada
13/09/2019 19:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2019 19:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2019 19:10

Decisão de saneamento com determinação de perícia - a) acolho a preliminar de incompetência absoluta deste juízo, e defiro a conversão dos autos para o rito sumaríssimo; b) afasto a preliminar de ausência de interesse de agir, em razão dos documentos acos
06/11/2018 10:00

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBOM.18.10025818-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/11/2018 09:58
11/10/2018 17:41

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
01/10/2018 12:38

Juntada de documento
27/09/2018 14:31

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.18.10022765-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/09/2018 14:18
26/09/2018 15:46

Juntada
24/09/2018 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0769/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2911 Página:
21/09/2018 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2018 15:39

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela
20/09/2018 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0769/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sabrina Torres (OAB 50091
19/09/2018 14:17

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4024644-82.2018.8.24.0900
19/09/2018 12:15

Ato ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias.
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20007465-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 18:24
17/09/2018 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007438-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2018 15:18
17/09/2018 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20007438-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2018 15:18
17/09/2018 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20007438-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2018 15:18
31/08/2018 19:09

Juntada
31/08/2018 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0707/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:
30/08/2018 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0707/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para o fim de ordenar que o Estado de Santa Catarina forneça gratuitamente, no prazo de 15 (quinze) dias, os medicamento
30/08/2018 12:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2018 12:15

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para o fim de ordenar que o Estado de Santa Catarina forneça gratuitamente, no prazo de 15 (quinze) dias, os medicamentos Tresiba caneta 3ml, Xig Duo 1000/5mg, agulhas p
15/08/2018 13:07

Conclusos para despacho
14/08/2018 16:05

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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