05/12/2023 09:02

Baixa Definitiva
09/11/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/11/2023 12:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
26/10/2023 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/10/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2023 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JUU02CV
23/10/2023 09:54

Transitado em Julgado
23/10/2023 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:25

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000796-55.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 246) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANGÃO (RÉU) PROCURADOR(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS RECORRIDO: FABIANE DE FATIMA MAKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 246
11/07/2023 07:30

Conclusos para decisão
11/07/2023 07:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/07/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE DE FATIMA MAKOWSKI. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5972061 Situação: Baixado.
10/07/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 07:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/03/2023 14:07

Juntada de Petição
18/06/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 09:11

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2021 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:36

Despacho
15/03/2021 05:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2021 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE DE FATIMA MAKOWSKI. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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