28/07/2025 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC
28/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 141 Justiça gratuita: Deferida
23/07/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5041778-60.2021.8.24.0008/SCAUTOR: IRACI LEMEGAADVOGADO(A): MARLISE UHLMANN (OAB SC024584)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)SENTENÇA3.

ISSO POSTO, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pela ré para sanar a omissão, incluindo, no dispositivo da sentença embargada (evento 116), o seguinte excerto: Sem embargo, o benefício da justiça gratuita não afasta a parte autora da responsabilidade do pagamento da multa decorrente da litigância de má-fé, nos termos da fundamentação acima, que fixo em 5% sobre o valor corrigido da causa (artigo 81 do Código de Processo Civil), a ser revertido em benefício da parte contrária (artigo 96 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
30/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 23:05

Alterado o assunto processual
22/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:34

Decisão interlocutória
27/03/2025 07:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento
14/10/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:02

Decisão interlocutória
23/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
22/04/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/01/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/01/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 328,70
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/01/2024 17:03

Expedição de Alvará
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/01/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 328,24
12/01/2024 17:55

Expedição de Alvará
12/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/01/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:40

Decisão interlocutória
30/08/2023 13:30

Conclusos para decisão
29/08/2023 22:11

Juntada de Petição
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50690979020228240000/TJSC
18/05/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50690979020228240000/TJSC
25/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 13:31

Juntada de Petição
14/02/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/12/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:38

Juntada de Petição
07/12/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2022 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50690979020228240000/TJSC
30/11/2022 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50690979020228240000/TJSC
21/11/2022 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,01
18/11/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/11/2022 08:58

Juntada de Petição
06/11/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:54

Decisão interlocutória
24/08/2022 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063414520228240000/TJSC
28/07/2022 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063414520228240000/TJSC
23/05/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:15

Juntada de Petição
25/04/2022 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063414520228240000/TJSC
10/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/03/2022 16:57

Conclusos para decisão
01/03/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
25/02/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2022 17:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50063414520228240000/TJSC referente ao evento 11
21/02/2022 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063414520228240000/TJSC
12/02/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/02/2022 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50063414520228240000/TJSC
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 10:14

Juntada de Petição
18/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:33

Juntada de Petição
11/01/2022 14:32

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
10/01/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI LEMEGA. Justiça gratuita: Deferida.
08/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 11:09

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2022 14:44

Conclusos para despacho
18/12/2021 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI LEMEGA. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00