27/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/08/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 03:08

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
15/08/2025 22:32

Juntada de Petição
14/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:45

Decisão interlocutória
09/08/2025 03:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
23/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020647-24.2024.8.24.0008/SCAUTOR: LUIZ VALTER DE PAULAADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623)RÉU: JARDEU AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO(A): CHARLINE WIGGERS RAMOS (OAB SC035017)SENTENÇA3.

ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil), tão somente para determinar que a parte requerida efetue, em 30 (trinta) dias, a transferência da titularidade do veículo Chevrolet Agile LTZ, placas KPK-9B90, para si ou a quem de direito, sob pena de eventual multa cominatória a ser fixada em cumprimento de sentença.

Condeno as partes ao pagamento rateado das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, cuja exigibilidade fica suspensa em relação ao autor, ante o benefício da justiça gratuita (evento 9). Oportunamente, arquivem-se.
30/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:35

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:19

Despacho
21/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 19:21

Juntada de Petição - JARDEU AUTOMOVEIS LTDA (SC035017 - CHARLINE WIGGERS RAMOS)
26/09/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ VALTER DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:34

Determinada a citação
26/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:39

Determinada a intimação
11/07/2024 07:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ VALTER DE PAULA. Justiça gratuita: Requerida.
10/07/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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