02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
25/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 06/08/2025APELAÇÃO Nº 5004948-79.2021.8.24.0078/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: DIOGO MENDES MACCARI (AUTOR)ADVOGADO(A): HENRIQUE RALDI DE SOUZA (OAB SC070510)APELADO: JH ALVES REPRESENTACOES EIRELI (RÉU)APELADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
07/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
07/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 22:00

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
06/08/2025 22:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 22:44

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025 Data da sessão: 06/08/2025 14:00
22/07/2025 18:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
18/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/07/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 65
15/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5004948-79.2021.8.24.0078/SC APELANTE: DIOGO MENDES MACCARI (AUTOR)ADVOGADO(A): HENRIQUE RALDI DE SOUZA (OAB SC070510)ADVOGADO(A): ERIKA REGINA SORATTO (OAB SC068088) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente, quando da interposição de seu recurso, pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Contudo, os documentos constantes do processo não são suficientes para demonstrar a necessidade do benefício.

Assim, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente os documentos indispensáveis para comprovação de sua hipossuficiência financeira (contracheque ou extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis, comprovantes de rendas e de despesas etc), em nome próprio e de seu cônjuge/ companheiro(a) ou pessoa com quem resida, se for o caso.

Após, voltem conclusos.
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
03/07/2025 08:55

Determinada a intimação
31/03/2025 17:30

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0103)
31/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:10

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0801 -> DCDP
24/10/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
24/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/10/2024 13:11

Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO MENDES MACCARI. Justiça gratuita: Deferida.
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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