TJSC - 5016354-38.2022.8.24.0054

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul

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Polo Ativo

Partes

VERONICA BLOCK

CPF *55.***.*34-49

Advogados

AISLAN GONCALVES GARCIA

OAB: 040235/SC

CPF *50.***.*39-08

VOLMIR DE MOURA

OAB: 040211/SC

CPF *03.***.*41-74

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

DANIELA SIEBERICHS

CPF *30.***.*85-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 10:43

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 22:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2023 12:16

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

  • 28/11/2023 12:12

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 28/11/2023 12:12

    Custas Satisfeitas - Parte: VERONICA BLOCK

  • 20/11/2023 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF

  • 17/11/2023 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF

  • 10/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/11/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

  • 08/11/2023 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> RSLFP

  • 08/11/2023 11:27

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 22:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016354-38.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 581) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: VERONICA BLOCK (AUTOR) ADVOGADO(A): VOLMIR DE MOURA (OAB SC040211) ADVOGADO(A): AISLAN GONCALVES GARCIA (OAB SC040235) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/09/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 08:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 581

  • 15/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 10/08/2023 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 13:54

    Despacho

  • 24/07/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 06:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6020640, Subguia 3132186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 902,07

  • 21/07/2023 06:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/07/2023). Guia: 6020640 Situação: Baixado.

  • 20/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6020640 Situação: Em aberto.

  • 17/07/2023 11:31

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6020640, Subguia 3132186

  • 17/07/2023 11:31

    Juntada - Guia Gerada - VERONICA BLOCK - Guia 6020640 - R$ 902,07

  • 14/07/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 14:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 13:05

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 01/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/01/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 03:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 08:51

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

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