02/08/2024 15:50

Baixa Definitiva
02/08/2024 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
02/08/2024 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: OTAVIO ALVES DE SOUZA
02/08/2024 15:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
02/08/2024 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
02/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> LGSFP
30/07/2024 09:55

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
01/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 95 e 98
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/06/2024 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017193-11.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: OTAVIO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 55
24/04/2024 13:41

Juntada de Petição
26/03/2024 10:09

Retirado de pauta
18/03/2024 14:38

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017193-11.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: OTAVIO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
08/03/2024 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 32
06/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/12/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2023 17:08

Retirado de pauta
07/12/2023 17:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão
07/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:58

Decisão interlocutória
07/12/2023 16:55

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:36

Juntada de Petição
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017193-11.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 50) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: OTAVIO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 50
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 17:13

Retirado de pauta
25/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:41

Deferido o pedido
20/09/2023 11:15

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5017193-11.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 583) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: OTAVIO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 583
30/08/2023 12:49

Conclusos para decisão com Petição
30/08/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2023 10:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6247962, Subguia 3278322 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 903,14
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 18:44

Juntada - Guia Gerada - OTAVIO ALVES DE SOUZA - Guia 6247962 - R$ 903,14
18/08/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/08/2023 18:37

Gratuidade da justiça não concedida
18/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:14

Conclusos para decisão com Petição
17/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2023 14:29

Determinada a intimação
18/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:29

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:29

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:39

Juntada - Guia Cancelada - OTAVIO ALVES DE SOUZA - Guia 5861709 - R$ 903,65
23/06/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/06/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5861709 Situação: Em aberto.
23/06/2023 10:36

Juntada - Guia Gerada - OTAVIO ALVES DE SOUZA - Guia 5861709 - R$ 903,65
23/06/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 18:55

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 11:45

Conclusos para julgamento
17/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 22:51

Determinada a citação
02/09/2022 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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