06/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:29

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5050410-60.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00009113820188240163/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERPACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO OURIQUES ESTACIO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): LORRAN MARCELINO (OAB SC072573)ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
10/07/2025 16:02

Expedição de ofício
10/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
10/07/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 09:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5050410-60.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 01/07/2025.
03/07/2025 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/07/2025 17:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
02/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2025 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
01/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
01/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORRAN MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2025 10:46

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
01/07/2025 10:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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