04/09/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 416,50
05/08/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 418,50
04/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000786-92.2025.8.24.0242/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 35
29/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 16:41

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VRG Concórdia - 24/07/2025 14:10. Refer. Evento 16
24/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
24/07/2025 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO ZANATTA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
24/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 14:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 17/07/2025
22/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26
15/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000626-67.2025.8.24.0242/SCRELATOR: Bruna Carol ButkaEXECUTADO: GILBERTO ZANATTAADVOGADO(A): JORGEANA ZANATTA (OAB SC051928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 11/07/2025 - Expedição de ofício
11/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:58

Expedição de ofício
11/07/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: EMERSON CANTON
11/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 13:42

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
11/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 5000626-67.2025.8.24.0242/SC EXECUTADO: GILBERTO ZANATTAADVOGADO(A): JORGEANA ZANATTA (OAB SC051928) DESPACHO/DECISÃO Diante do acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) entabulado entre o Ministério Público e o investigado, GILBERTO ZANATTA, DESIGNO audiência de homologação para o dia 24/07/2025 às 14:10, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o investigado para comparecimento à audiência virtual, ciente de que, se desejar ou não possuir os recursos tecnológicos necessários, poderá comparecer presencialmente na sala passiva do Fórum da Comarca de Ipumirim, no dia e horário aprazados.

Quando do cumprimento da intimação, o Oficial de Justiça deverá certificar nos autos se o investigado acessará virtualmente a audiência ou comparecerá ao Fórum da Comarca de Ipumirim para tanto.

Caso acesse virtualmente, o Oficial de Justiça também deverá certificar o e-mail e/ou telefone para o qual deverá ser encaminhado o link ao investigado. Intime-se o advogado constituído.

Determino, por fim, que o cartório judicial encaminhe os links de acesso à audiência virtual aos participantes, mediante certificação nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 17:00

Despacho
10/07/2025 16:38

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - VRG Concórdia - 24/07/2025 14:10
02/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 14:29

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMKUN01 para VRG01CDA01)
01/07/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Acordo de Não Persecução Penal
01/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000626-67.2025.8.24.0242/SC ACUSADO: GILBERTO ZANATTAADVOGADO(A): JORGEANA ZANATTA (OAB SC051928) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para "Acordo de Não Persecução Penal".

Considerando que a competência para a homologação do Acordo de Não Persecução Penal é atribuída ao Juízo das Garantias, nos termos do art. 3º-B, inciso XVII, do Código de Processo Penal, determino a remessa dos autos à Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia para análise e eventual homologação do ajuste celebrado.

Cumpra-se, com a devida urgência.
30/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:13

Terminativa - Declarada incompetência
18/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4521071 - GILBERTO ZANATTA
18/06/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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