29/07/2025 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000777-33.2025.8.24.0242/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 40
29/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 16:43

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VRG Concórdia - 24/07/2025 14:20. Refer. Evento 18
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 15:23

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
24/07/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 15:20

Juntado(a)
24/07/2025 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVONEI RAHMEIER - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 15:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/07/2025 17:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:43

Expedição de ofício
14/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: EVALDO PERETTI
11/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 13:37

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 5000627-52.2025.8.24.0242/SC EXECUTADO: IVONEI RAHMEIERADVOGADO(A): ALESSANDRA ZENATTI (OAB SC044341) DESPACHO/DECISÃO Diante do acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) entabulado entre o Ministério Público e o investigado, IVONEI RAHMEIER, DESIGNO audiência de homologação para o dia 24/07/2025 14:20:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o investigado para comparecimento à audiência virtual, ciente de que, se desejar ou não possuir os recursos tecnológicos necessários, poderá comparecer presencialmente na sala passiva do Fórum da Comarca de Ipumirim, no dia e horário aprazados.

Quando do cumprimento da intimação, o Oficial de Justiça deverá certificar nos autos se o investigado acessará virtualmente a audiência ou comparecerá ao Fórum da Comarca de Ipumirim para tanto.

Caso acesse virtualmente, o Oficial de Justiça também deverá certificar o e-mail e/ou telefone para o qual deverá ser encaminhado o link ao investigado. Intime-se o advogado constituído.

Determino, por fim, que o cartório judicial encaminhe os links de acesso à audiência virtual aos participantes, mediante certificação nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 17:31

Despacho
10/07/2025 17:05

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - VRG Concórdia - 24/07/2025 14:20
02/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMKUN01 para VRG01CDA01)
01/07/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Acordo de Não Persecução Penal
01/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000627-52.2025.8.24.0242/SC ACUSADO: IVONEI RAHMEIERADVOGADO(A): ALESSANDRA ZENATTI (OAB SC044341) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para "Acordo de Não Persecução Penal".

Considerando que a competência para a homologação do Acordo de Não Persecução Penal é atribuída ao Juízo das Garantias, nos termos do art. 3º-B, inciso XVII, do Código de Processo Penal, determino a remessa dos autos à Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia para análise e eventual homologação do ajuste celebrado.

Cumpra-se, com a devida urgência.
30/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:14

Terminativa - Declarada incompetência
18/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4521100 - IVONEI RAHMEIER
18/06/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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