26/08/2025 10:45

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
26/08/2025 02:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
26/08/2025 02:52

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SOOJC
25/08/2025 09:40

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025631-77.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 506) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: OSVALDO PEREIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TERESA OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG233650) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 506
26/05/2025 18:07

Conclusos para decisão com Petição
26/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:45

Determinada a intimação
30/04/2025 16:27

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/04/2025 15:44

Alterado o assunto processual
30/04/2025 15:44

Alterado o assunto processual
30/04/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO PEREIRA LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10054420 Situação: Baixado.
25/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:14

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 02:50

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:57

Decisão interlocutória
11/10/2024 03:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO PEREIRA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
09/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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