TJSC - 5010148-95.2021.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 10:14
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 10:55
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
-
28/11/2023 10:48
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ
-
28/11/2023 10:48
Custas Satisfeitas - Parte: ARISTEU JOSE DE MACEDO
-
27/11/2023 11:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
-
27/11/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
18/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
09/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
09/11/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
08/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 11:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARU02CV
-
08/11/2023 11:33
Transitado em Julgado
-
07/11/2023 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
15/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
05/10/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
05/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/10/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5010148-95.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 550) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ARISTEU JOSE DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS PERITO: FILIPE CORBETTA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/09/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
-
15/09/2023 08:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 550
-
15/09/2023 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/09/2023 06:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6331622, Subguia 3284756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 893,00
-
06/09/2023 13:49
Conclusos para decisão com Petição
-
06/09/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/09/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
31/08/2023 12:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6331622, Subguia 3284756
-
31/08/2023 11:49
Juntada - Guia Gerada - ARISTEU JOSE DE MACEDO - Guia 6331622 - R$ 893,00
-
31/08/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTEU JOSE DE MACEDO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
31/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 11:28
Gratuidade da justiça não concedida
-
29/08/2023 10:16
Conclusos para decisão com Petição
-
28/08/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
06/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 13:31
Determinada a intimação
-
24/07/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
20/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/06/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 11:24
Juntada - Guia Cancelada - ARISTEU JOSE DE MACEDO - Guia 5868599 - R$ 0,00
-
26/06/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTEU JOSE DE MACEDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
23/06/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 103. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5868599 Situação: Baixado.
-
23/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/06/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
30/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 13:40
Julgado improcedente o pedido
-
30/05/2023 13:38
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
29/05/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91
-
26/05/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92
-
18/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
08/05/2023 14:42
Decisão interlocutória
-
08/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
25/04/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 23:26
Juntada de Petição
-
14/04/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 22:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 22:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
22/12/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/12/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/12/2022 22:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
-
09/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
-
25/11/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/11/2022 01:11
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
21/11/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68
-
14/11/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 13:40
Decisão interlocutória
-
11/11/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 21:41
Juntada de Petição
-
24/10/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/09/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/09/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2022 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/08/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
08/08/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 12:15
Decisão interlocutória
-
04/08/2022 13:54
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/07/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
-
28/07/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/07/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2022 16:43
Juntada de Petição
-
12/07/2022 16:17
Juntada de Petição
-
11/07/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/07/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 11:21
Decisão interlocutória
-
30/06/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 22:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/05/2022 22:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2022 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
15/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 16:01
Decisão interlocutória
-
14/03/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2021 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2021 20:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/11/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2021 07:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:04
Determinada a citação
-
05/11/2021 13:06
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 09:01
Distribuído por sorteio
-
05/11/2021 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTEU JOSE DE MACEDO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053965-56.2023.8.24.0000
Jair Carlos de Souza
Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca da ...
Advogado: Jair Carlos de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 21:22
Processo nº 5010192-35.2022.8.24.0019
Anderson Coldebella
Orestes Antonio Davi
Advogado: Otavio Bona Marques de Melo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 14:32
Processo nº 5005504-80.2020.8.24.0025
Josiane Patricia dos Santos
Servico Autonomo Municipal de Agua e Esg...
Advogado: Marco Antonio Jacobsen Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2023 15:07
Processo nº 0014075-05.2018.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Roberto de Castro Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2018 09:26
Processo nº 5005498-27.2020.8.24.0008
Jorge Humberto Alves
Instituto Municipal de Seguridade Social...
Advogado: Julio Augusto Souza Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 20:57