14/12/2023 13:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6818415, Subguia 3517672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,02
13/12/2023 10:18

Baixa Definitiva
12/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/12/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
24/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/11/2023 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
14/11/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2023. Parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU, Guia 6818415, Subguia 3517672
14/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JORGE HUMBERTO ALVES
14/11/2023 14:56

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 6818415 - R$ 19,02
14/11/2023 14:55

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 4941368 - R$ 18,46
09/11/2023 10:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
09/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU03FP
07/11/2023 17:56

Transitado em Julgado
06/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/11/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
28/09/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005498-27.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: JORGE HUMBERTO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MICAELE LAIS BOOS (OAB SC038925) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 124
24/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/08/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE HUMBERTO ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2023 09:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU - EXCLUÍDA
31/07/2023 07:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
12/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/03/2023 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 4941368 Situação: Em aberto.
30/01/2023 13:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 4941368 - R$ 18,46
30/01/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
10/12/2022 03:58

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/11/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 12:26

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2021 12:31

Conclusos para julgamento
22/07/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2021 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2021 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2021 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2020 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2020 09:16

Juntada de Petição - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (SC026792 - ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN)
10/08/2020 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 10/08/2020
31/07/2020 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: NAIR HARDT
31/07/2020 09:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
31/07/2020 08:16

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/05/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 12:51

Determinada a intimação
26/02/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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