25/08/2025 18:56

Baixa Definitiva
25/08/2025 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARU03CV
25/08/2025 08:57

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008750-45.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 413) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JEFERSON DEL MESTRE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) RECORRIDO: VIA DUPLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 413
11/06/2025 17:00

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
11/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DEL MESTRE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/04/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10236026 Situação: Baixado.
22/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/03/2024 18:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 18:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 14:51

Intimado em audiência
08/03/2024 14:51

Intimado em audiência
28/02/2024 18:35

Despacho
27/02/2024 16:38

Juntada de Petição
27/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 26/02/2024 16:30. Refer. Evento 8
26/02/2024 10:56

Juntada de Petição
08/12/2023 09:36

Juntada de Petição - VIA DUPLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (PR027171 - CARLOS ARAUZ FILHO)
07/11/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:08

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 26/02/2024 16:30
11/10/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 20:32

Determinada a citação
14/09/2023 16:58

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DEL MESTRE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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