03/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.234,26
14/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 558,57
12/08/2025 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 15/07/2025 15:51:57
12/08/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.791,50
25/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 27550 - MARCOS ANTONIO SIQUEIRA - R$ 2.731,48
15/07/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038438-17.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO SIQUEIRAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
10/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:36

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:49

Determinada a intimação
23/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:17

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 17/05/2025
23/05/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50088636120258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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