TJSC - 5040024-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 12:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0903474-57.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 32
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01/12/2023 12:42
Baixa Definitiva
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01/12/2023 09:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/12/2023 09:50
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/12/2023 09:50
Custas Satisfeitas - Parte: ABELARDO VIANNA FILHO
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01/12/2023 09:50
Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE ABELARDO VIANNA E ELY PEREIRA DE MELLO VIANNA
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30/11/2023 12:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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30/11/2023 12:37
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 18:38
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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03/10/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040024-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ABELARDO VIANNA E ELY PEREIRA DE MELLO VIANNA (Espólio) ADVOGADO(A): Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) AGRAVANTE: ABELARDO VIANNA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) ADVOGADO(A): PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
14/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/09/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80
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04/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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25/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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24/07/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2023 21:24
Concedida a tutela provisória
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05/07/2023 00:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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05/07/2023 00:12
Juntada de Certidão
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05/07/2023 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABELARDO VIANNA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2023 13:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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03/07/2023 22:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/06/2023). Guia: 5909599 Situação: Baixado.
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03/07/2023 22:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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