TJSC - 0004710-49.2007.8.24.0010

08/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/07/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

01/07/2025 16:26

Juntada de Petição

01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 19:04

Decisão interlocutória

24/06/2025 00:37

Conclusos para despacho

23/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/06/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

29/05/2024 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:53

Decisão interlocutória

25/03/2024 12:44

Conclusos para despacho

18/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/01/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

10/01/2022 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 14:56

Despacho

10/01/2022 14:47

Conclusos para despacho

17/12/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/12/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/12/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 18:51

Ato ordinatório praticado

16/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2020 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/11/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/10/2020 17:21

Juntada de Petição

22/10/2020 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020 14:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2020 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/03/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

28/03/2020 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020 07:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/03/2020 07:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2019 20:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019 08:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 02:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

23/08/2019 13:21

Arquivo - art. 40 LEF

24/04/2019 17:54

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida nos Embargos 010.09.002822-8 transitou em julgado (rejeição).

16/04/2019 20:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/02/2019 14:48

Suspensão - art. 40 LEF

04/09/2018 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0727/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:

03/09/2018 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2018 Teor do ato: Suspendo o processo de execução fiscal e o prazo prescricional enquanto perdurar a moratória concedida ao(s) executado(s) com relação ao débito fiscal sob exigência, consoante a

03/09/2018 15:29

Juntada

31/08/2018 10:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2018 10:45

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Suspendo o processo de execução fiscal e o prazo prescricional enquanto perdurar a moratória concedida ao(s) executado(s) com relação ao débito fiscal sob exigência, consoante arts. 151, I e VI, do

16/08/2018 14:43

Conclusos para decisão interlocutória

16/08/2018 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10018451-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2018 14:12

06/08/2018 14:13

Juntada

31/07/2018 14:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2018 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte exequente fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o prazo concedido no parcelamento, juntando aos autos a documentação comprobatória.

10/07/2018 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

06/07/2018 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada. Inti

05/07/2018 17:21

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada. Intime-se.

10/05/2018 18:30

Conclusos para decisão interlocutória

10/05/2018 18:30

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WBOM.18.10009088-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 10/05/2018 18:05

09/05/2018 16:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Negativa

25/01/2018 18:22

Juntada de documento

25/01/2018 18:21

Juntada de documento

17/01/2018 18:16

Juntada

12/12/2017 16:28

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei os presentes autos virtuais, conforme previsão legal, com a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 004.

24/10/2017 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2017/009048-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2018 Local: Oficial de justiça - José Carlos Kempner

11/10/2017 23:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/10/2017 através da guia nº 010.3016996-82 no valor de 16,80

13/09/2017 12:08

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DBOM17000030520 - Complemento: prot. 3052-0

12/09/2017 15:56

Recebidos os autos

23/08/2017 14:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/05/2017 14:49

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível atra

05/07/2016 13:35

Recebidos os autos

05/07/2016 13:33

Remetidos os autos da Contadoria

05/07/2016 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2016 12:56

Remetido os autos à Contadoria

04/07/2016 16:34

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do oficial de justiça.

04/07/2016 13:52

Recebidos os autos

29/06/2016 15:01

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado à fl. 18.Do resultado, intimem-se as partes, devendo o exequente requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.Cumpra-se.

20/06/2016 14:24

Conclusos para despacho

16/06/2016 16:45

Certidão emitida - Certifico que segue a cópia da sentença proferida nos autos de Embargos à Execução n. 010.09.002822-8. Certifico ainda que, no autos de Embargos foi interposto recurso de apelação, o qual foi recebido no efeito devolutivo.

16/06/2016 16:39

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0002822-74.2009.8.24.0010 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

14/06/2016 16:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DBOM16000016950 - Complemento: Prot. 1695-0

15/04/2016 17:26

Recebidos os autos

12/04/2016 02:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2015 16:55

Recebidos os autos

19/11/2015 17:32

Recebidos os autos

02/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 010.09.002822-8 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

23/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

23/06/2009 12:00

Carga ao Advogado

23/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2009 Data da Publicação: 12/06/2009 Número do Diário: 701 Página:

09/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0058/2009 Teor do ato: Reduza-se a termo a nomeação. Após, fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta fl

08/06/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Reduza-se a termo a nomeação. Após, fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta fluirá o prazo de 30) dias para int

08/06/2009 12:00

Juntada de petição

01/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

01/06/2009 12:00

Carga ao Advogado

01/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/11/2008 12:00

Aguardando petição

17/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2008 12:00

Remessa à Fazenda Pública

05/11/2008 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/10/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/10/2008 12:00

Juntada de mandado - não cumprido

16/07/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de MB Exportadora Ltda, na pessoa de seu representante legal, Sr(a

11/07/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ao credor acerca da nomeação de bens à penhora.

11/07/2008 12:00

Juntada de petição

18/06/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

28/03/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório - 18/07/2008

18/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

07/03/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Citação - Execução Fiscal - 10%

04/03/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ - inicial

04/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2007 12:00

Processo distribuído por direcionamento