14/12/2023 10:43

Baixa Definitiva
12/12/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/11/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ITH01
06/11/2023 15:46

Transitado em Julgado
06/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001158-69.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 45) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MOAREZ JOSE MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA (OAB PR025947) RECORRIDO: NATALINA TURATTI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 45
13/06/2023 14:20

Conclusos para decisão com Petição
13/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 11:48

Despacho
24/05/2023 11:29

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:42

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/05/2023 10:20

Juntada - Guia Cancelada - MOAREZ JOSE MAURICIO - Guia 5645334 - R$ 0,00
24/05/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOAREZ JOSE MAURICIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/05/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 13. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5645334 Situação: Baixado.
22/05/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 11:35

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
25/04/2023 15:18

Conclusos para julgamento
25/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 14:38

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 12:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/04/2023 09:38

Conclusos para decisão
14/04/2023 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOAREZ JOSE MAURICIO. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2023 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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