25/08/2025 15:36

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
06/08/2025 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC
06/08/2025 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ELIZEU DE BORBA CARVALHO
06/08/2025 16:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Custas Satisfeitas - 30/07/2025 14:12:27)
06/08/2025 16:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Custas Satisfeitas - 30/07/2025 14:12:26)
30/07/2025 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
30/07/2025 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
30/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Custas Satisfeitas - 28/07/2025 17:13:36)
30/07/2025 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Juntada - Boleto Cancelado - 30/07/2025 14:11:04)
30/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ELIZEU DE BORBA CARVALHO, Guia 10989861, Subguia 5752413
30/07/2025 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 28/07/2025 17:13:35)
30/07/2025 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 28/07/2025 17:13:33)
30/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 19:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
28/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 17:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
28/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
28/07/2025 15:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 01/04/2025 16:55:22)
28/07/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010059-62.2024.8.24.0135/SC AUTOR: ELIZEU DE BORBA CARVALHOADVOGADO(A): TATIANA OECHSLER (OAB SC011678) DESPACHO/DECISÃO Inviável o acolhimento do pedido de desistência da demanda (34.1) realizado após a sentença que indeferiu a petição inicial.

Por outro lado, diante do teor do petitório retro (34.1), deixo de analisar os embargos de declaração opostos pela parte ativa em 33.1, uma vez que prejudicados pela perda superveniente de interesse do embargante.

Afora, cumpra-se integralmente a sentença de 30.1;
07/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:10

Despacho
03/07/2025 19:07

Conclusos para despacho
15/04/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10107562, Subguia 5253856
15/04/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 01/04/2025 16:55:24)
09/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 09:48

Juntada de Petição
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:24

Indeferida a petição inicial
02/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2025 19:17

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:51

Determinada a intimação
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 16:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:18

Terminativa - Declarada incompetência
28/11/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9324519, Subguia 4798646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.008,00
27/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:19

Link para pagamento - Guia: 9324519, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4798646&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4798646</a>
26/11/2024 17:19

Juntada - Guia Gerada - ELIZEU DE BORBA CARVALHO - Guia 9324519 - R$ 1.008,00
26/11/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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