TJSC - 0022433-51.2003.8.24.0033

24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 19:08

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/05/2025 17:23

Conclusos para decisão

12/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 15:33

Determinada a intimação

17/02/2025 13:43

Juntada de Petição

17/02/2025 13:42

Juntada de Petição - CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA (SC015548 - DENISIO DOLASIO BAIXO)

14/11/2024 20:48

Conclusos para decisão

17/09/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/09/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 15:52

Determinada a intimação

26/05/2022 20:36

Conclusos para decisão

29/03/2022 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2022 17:12

Juntada de Petição

14/09/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/09/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

12/09/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 11:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/07/2020 03:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/04/2020 19:26

Suspensão - art. 40 LEF

15/04/2020 19:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante da inércia da Fazenda Pública, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/1980, há que se determinar a suspensão do processo e, transcorrido o prazo de 1 (um) ano, o consequente arquivamento administrativo.

15/04/2020 17:17

Conclusos para decisão interlocutória

14/04/2020 15:44

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

18/12/2019 16:18

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019 16:18

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

19/08/2019 06:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/08/2019 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2019 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor

09/12/2018 00:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/11/2018 11:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2018 10:28

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, bem como intimado o Exequente para, manifestar-se acerca da decisão retro

27/11/2018 07:42

Juntada

27/11/2018 07:42

Juntada de termo

27/11/2018 07:42

Juntada de Petição

27/11/2018 07:42

Juntada

27/11/2018 07:42

Juntada de Petição

26/11/2018 14:23

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/08/2018 13:17

Recebidos os autos

01/08/2018 16:44

Mero expediente - SAJ - Afim de evitar nulidade, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que Bruna Luísa Leal, recebedora da intimação de fl. 123, responde legalmente pela parte Executada.Após, voltem os autos conclusos para an

11/06/2018 09:27

Conclusos para despacho

08/06/2018 16:30

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DIJI18000119758

04/05/2018 08:15

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

30/04/2018 11:18

Decisão interlocutória - SAJ - Termo Ordinatório - PRESCRIÇÃO - DESISTÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO

06/04/2018 08:16

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/10/2016 18:07

Recebidos os autos

10/10/2016 16:24

Autos entregues em carga ao Advogado

10/10/2016 16:14

Recebidos os autos

18/08/2016 10:18

Conclusos para despacho

18/08/2016 10:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Renajud em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DIJI16000243528

13/07/2016 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para providenciar a baixa do débito no sistema e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme item II do despacho retro (fl. 129).

08/07/2016 12:15

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

30/06/2016 16:00

Expedição de alvará - Sidejud

08/06/2016 15:59

Recebidos os autos

06/06/2016 14:55

Mero expediente - SAJ - I - Expeça-se alvará judicial em favor da parte Exequente para, transferência dos valores depositados na sub-conta desse juízo, com seus respectivos rendimentos, e proceda-se à transferência das quantias para a conta corrente do ex

30/05/2016 17:30

Certidão emitida - Narrativa

27/05/2016 10:04

Conclusos para despacho

25/05/2016 08:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DIJI16000148336

25/09/2015 14:58

Certidão emitida - Narrativa

21/09/2015 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/09/2015 17:42

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação.

17/06/2015 18:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283872423TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Centro Evangelístico Integrada - CEI Diligência : 03/06/2015

27/05/2015 14:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

12/05/2015 15:21

Expedido termo

06/05/2015 18:31

Juntada de restrição Renajud

20/03/2015 14:44

Concedida a utilização do Bacenjud - Aberta vista dos autos à Procuradoria do Município de Itajaí, esta formulou requerimento nos seguintes termos: "MM Juiz, tendo a parte executada sido regularmente citada sem o adimplemento da dívida ou garantia do juíz

09/07/2013 17:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145896435TJ Situação : Cumprido Destinatário : Centro Evangelístico Integrada - CEI Diligência : 07/06/2013

22/05/2013 18:50

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

17/05/2012 10:50

Certidão emitida - Certifico que nesta data, procedi as alterações no SAJ conforme despacho.

29/09/2011 09:28

Aguardando cumprir despacho

29/09/2011 07:23

Recebimento - SAJ

01/08/2011 13:23

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2011 12:05

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2011 12:05

Juntada de petição - Junto a petição conforme despacho proferido nos autos 033.03.022258-6.

30/05/2011 16:59

Aguardando cumprir despacho - Cartório - Expedir mandado PILHA 43

30/05/2011 13:24

Recebimento - SAJ

01/09/2009 16:04

Despacho outros - Vistos os autos etc. I - Aguarde-se em cartório até a juntada da respectiva CDA; II - Após, voltem os autos conclusos para análise do petitório de fl.105.

17/08/2009 17:16

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2009 17:14

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2009 17:12

Juntada de petição - protocolo 008263

17/08/2009 17:03

Recebimento - SAJ

14/08/2009 16:19

Carga ao Advogado

14/08/2009 16:19

Aguardando envio para o Advogado

24/04/2009 11:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário: 668 Página:

22/04/2009 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0037/2009 Teor do ato: Certifico que em 13/04/2009 foi localizado pelo BACENJUD ativo financeiro no valor de R$ 5.974,98, tendo sido, então solicitado a transferência para a conta única. Advogados(s): Marco Antonio Santo

17/04/2009 18:23

Ato ordinatório-Cível - Certifico que em 13/04/2009 foi localizado pelo BACENJUD ativo financeiro no valor de R$ 5.974,98, tendo sido, então solicitado a transferência para a conta única.

17/04/2009 17:57

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

17/04/2009 17:20

Certificado outros - Certifico que em 13/04/2009 foi localizado pelo BACENJUD ativo financeiro no valor de R$ 5.974,98, tendo sido, então solicitado a transferência para a conta única.

25/02/2009 17:40

Juntada de petição

14/01/2009 17:26

Juntada de petição - Juntada de substabelecimento

09/12/2008 17:54

Recebimento - SAJ

20/10/2008 15:42

Carga ao Advogado

20/10/2008 15:41

Aguardando envio para o Advogado

17/10/2008 16:00

Ato ordinatório-Cível - Vista ao Exequente a fim de requerer a bem de seus interesses, em 05 dias, uma vez o BacenJud não localizou ativos financeiros em nome do Executado (a).

09/10/2008 12:53

Recebimento - SAJ

29/09/2008 11:11

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Penhora on-line

26/09/2008 14:02

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2008 13:50

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2008 13:39

Juntada petição de utilização BacenJud

23/09/2008 16:25

Recebimento - SAJ

05/08/2008 10:42

Carga ao Advogado

05/08/2008 10:41

Aguardando envio para o Advogado

11/06/2008 16:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2008 Data da Publicação: 10/06/2008 Número do Diário: 459 Página:

06/06/2008 15:43

Aguardando publicação - Relação: 0057/2008 Teor do ato: Assim sendo, indefiro os pedidos formulados na presente exceção de pré-executividade. Intimem-se. Advogados(s): Manoel Rodrigues Conceição (OAB 003.660/SC)

23/01/2008 16:55

Aguardando cumprir despacho

30/11/2007 17:29

Recebimento - SAJ

21/11/2007 16:46

Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, indefiro os pedidos formulados na presente exceção de pré-executividade. Intimem-se.

18/07/2007 15:40

Concluso para despacho - SAJ

17/07/2007 17:57

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2007 14:12

Juntada de exceção de pré-executividade

02/07/2007 16:42

Recebimento - SAJ

25/05/2007 14:55

Carga ao Advogado

25/05/2007 14:54

Aguardando envio para o Advogado

21/08/2006 16:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/11/2005 em virtude de alteração na tabela de feriados

23/05/2006 16:14

Juntada de petição - Juntada da Procuração / substabelecimento.

31/10/2005 18:47

Vista ao Autor - Escaninho Fazenda Pública-PMI-21

31/10/2005 17:08

Recebimento - SAJ

25/10/2005 16:20

Despacho outros - Trata-se de objeção de pré-executividade argüindo imunidade tributária e outros vícios do crédito tributário executado. É escólio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: "EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARGÜIÇÃO ADMISSIBIL

04/10/2005 18:17

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2005 18:06

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2005 17:13

Juntada de petição - Junatda da Exceção de Pré-Executividade

23/06/2005 18:24

Processo suspenso - SAJ - Conciliação mutirão

27/05/2005 16:02

Juntada de mandado - JUNTADA DE MANDADO INTIMAÇÃO MUTIRÃO

17/02/2004 14:16

Despacho determinando citação/notificação - Expedir Mandado- Pilha 73

12/01/2004 16:04

Despacho determinando citação/notificação - Expedir Mandado de Citação Pilha 73

16/12/2003 10:43

Processo distribuído por sorteio