19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007926-49.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JF CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): THIAGO RAPHAEL MATTOS FRANCISCO (OAB SC055418) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Indefiro o pedido pelas razões expostas no despacho do evento 130.

Intime-se, após arquive-se.

Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007926-49.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JF CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): THIAGO RAPHAEL MATTOS FRANCISCO (OAB SC055418) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Em que pese o erro material manifestado no evento 128, considerando que o acórdão do evento 112 transitou em julgado, compete à parte apresentar o pedido diretamente na Turma de Recursos.

Intime-se, após arquive-se.

Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
04/09/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/09/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:02

Despacho
28/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
25/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 07:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU02JC
25/08/2025 07:06

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
29/07/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007926-49.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CONDOMÍNIO ROYAL GARDEN RESIDENCE (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) RECORRENTE: JF CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RAPHAEL MATTOS FRANCISCO (OAB SC055418) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 120
10/06/2025 13:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50245761120238240005/SC referente ao evento 48
07/04/2025 16:01

Conclusos para decisão com Petição
05/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 17:15

Juntada de Petição
19/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:44

Determinada a intimação
06/03/2025 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/03/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JF CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/02/2025 16:31

Juntada de Petição
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 10:17

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 11:28

Despacho
05/02/2025 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/02/2025). Guia: 9678869 Situação: Baixado.
05/02/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9678869, Subguia 5005845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.475,45
04/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 9678869 Situação: Em aberto.
04/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:54

Despacho
03/02/2025 15:10

Link para pagamento - Guia: 9678869, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5005845&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5005845</a>
03/02/2025 15:10

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO ROYAL GARDEN RESIDENCE - Guia 9678869 - R$ 2.475,45
22/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 22:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9451007 Situação: Baixado.
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 16:51

Juntada de Petição
11/11/2024 21:06

Juntada de Petição
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 14:16

Alterado o assunto processual
04/11/2024 17:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 01/11/2024 14:00. Refer. Evento 22
04/11/2024 17:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/11/2024 14:49

Juntado(a)
31/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/10/2024 17:20

Juntada de Petição
31/10/2024 16:22

Despacho
31/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:48

Juntada de Petição
23/10/2024 18:25

Juntada de Petição
21/10/2024 15:20

Juntada de Petição
19/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 35
19/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 19/08/2024
17/08/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
17/08/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/08/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
14/08/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: SIMONE RECHE
13/08/2024 19:00

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/08/2024 19:00

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:16

Despacho
11/08/2024 21:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 01/11/2024 14:00
29/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 10:30

Juntada de Petição - CONDOMÍNIO ROYAL GARDEN RESIDENCE (SC040694 - FABIO DE AQUINO POVOAS / SC051881 - LUCAS NEES DE CASTRO)
13/06/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 13/06/2024
07/06/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CARLA CALERO
07/06/2024 15:46

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
07/06/2024 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 17:45

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2024 19:24

Determinada a citação
24/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/04/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JF CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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