05/09/2025 10:26

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2025 08:37

Juntada de Petição
22/08/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSCJC
22/08/2025 11:21

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.865,71
31/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/07/2025 16:39

Juntada de Petição
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001314-58.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: ANDREIA COMPAGNONI LUBINI (AUTOR) MEDIADOR: GISELA FOGAÇA (MEDIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 30
26/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
26/06/2025 13:53

Alterado o assunto processual
18/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedição de ofício - 08/05/2025 13:30:39)
08/05/2025 14:07

Expedição de ofício - 1 carta
09/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (08/04/2025). Guia: 10152261 Situação: Baixado.
09/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10152261, Subguia 5278793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.182,60
08/04/2025 10:32

Link para pagamento - Guia: 10152261, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5278793&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5278793</a>
08/04/2025 10:32

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 10152261 - R$ 1.182,60
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 14:23

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 13:58

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2024 12:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
24/09/2024 09:18

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 24/09/2024 09:00. Refer. Evento 9
24/09/2024 09:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição
13/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:39

Audiência Designada - Mediação Judicial - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 24/09/2024 09:00
16/08/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELA FOGAÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2024 18:40

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
08/04/2024 16:40

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
21/03/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 08:07

Expedição de ofício - 1 carta
05/03/2024 16:44

Determinada a citação
05/03/2024 14:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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