TJSC - 5049837-22.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049837-22.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50002192620198240063/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAGRAVANTE: ACACIO FLORES NUNESADVOGADO(A): PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULART (OAB SC029594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica.
Agravo de Instrumento Nº 5049837-22.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ACACIO FLORES NUNES ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULART (OAB SC029594) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC PROCURADOR(A): PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA PROCURADOR(A): WAGNER CARBONI DA SILVA PROCURADOR(A): MATHEUS PAIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/08/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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14/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5049837-22.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 30/06/2025. -
03/07/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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03/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 15:35
Despacho
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30/06/2025 19:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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30/06/2025 19:33
Juntada de Certidão
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30/06/2025 19:31
Alterado o assunto processual
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30/06/2025 19:30
Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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30/06/2025 13:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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30/06/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/06/2025 10:32:21). Guia: 10730048 Situação: Baixado.
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30/06/2025 11:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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