TJSC - 5000867-74.2025.8.24.0910
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:25
Baixa Definitiva
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22/08/2025 11:21
Transitado em Julgado
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22/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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30/07/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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29/07/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000867-74.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: NADIA RITA DE LIMA MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A): DILSON SARDÁ JUNIOR (OAB SC027262) ADVOGADO(A): JOHANNA KUBIN SARDA (OAB SC053580) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WPALHOCA ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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30/06/2025 10:29
Conclusos para decisão com Agravo
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27/06/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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04/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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03/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA RITA DE LIMA MACHADO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:43
Decisão interlocutória
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03/06/2025 12:23
Conclusos para decisão com Petição
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02/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:42
Determinada a intimação
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15/05/2025 14:43
Conclusos para decisão
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15/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
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15/05/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA RITA DE LIMA MACHADO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2025 14:34
Distribuído por sorteio
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15/05/2025 09:55
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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14/05/2025 19:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP
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14/05/2025 19:17
Terminativa - Declarada incompetência
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13/05/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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13/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
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13/05/2025 10:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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13/05/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA RITA DE LIMA MACHADO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/05/2025 19:32
Distribuído por prevenção - (GCIV0401)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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