27/08/2025 00:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
22/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.339,83
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Justiça gratuita: Deferida
30/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/07/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.339,83
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5107080-78.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOSIANE GERMANO DA ROSA FERREIRAADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, revogo a tutela do evento 17 e julgo procedentes em parte os pedidos para: - Afastar a cobrança do encargo de Registro de Contrato; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará.
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:07

Revogada a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 49
07/07/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 14:47

Juntada - Extrato Subconta - 2993053214<br> Tipo de Extrato: RESUMO
22/05/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50783469420248240000/TJSC
20/05/2025 11:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50783469420248240000/TJSC
12/05/2025 15:41

Juntada de Petição
05/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.339,83
16/04/2025 08:31

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 10:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50783469420248240000/TJSC
31/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.339,83
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2025 16:30

Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Revisão do Saldo Devedor
05/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.339,83
28/02/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50783469420248240000/TJSC
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição
18/02/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50783469420248240000/TJSC
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 18:16

Juntada de Petição
05/02/2025 19:25

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
03/02/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:30

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.339,83
27/01/2025 06:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 08:02

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
16/12/2024 16:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50783469420248240000/TJSC referente ao evento 14
16/12/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50783469420248240000/TJSC
16/12/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50783469420248240000/TJSC
04/12/2024 11:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50783469420248240000/TJSC
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE GERMANO DA ROSA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 02:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:00

Decisão interlocutória
07/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE GERMANO DA ROSA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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