TJSC - 5049846-81.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALTAMIR FRANCA

CPF *28.***.*65-49

EDUARDO DE AGUIAR KUNTZ

CPF *24.***.*14-64

Advogados

ALTAMIR FRANCA

CPF *28.***.*65-49

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/07/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5049846-81.2025.8.24.0000/ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PROCURADOR(A): JAYNE ABDALA BANDEIRAPACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO DE AGUIAR KUNTZ (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALTAMIR FRANÇA (Impetrante do H.C)IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de BlumenauMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, A FIM DE MANTER A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO WRIT.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTES

  • 26/08/2025 21:47

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 21:43

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2025 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/07/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2025 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 29/07/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2025 09:00

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049846-81.2025.8.24.0000/ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO DE AGUIAR KUNTZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALTAMIR FRANÇA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 12/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2025 18:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 09/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5049846-81.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 30/06/2025.

  • 08/07/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2025 10:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 08/07/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2025 15:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0201

  • 03/07/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/07/2025 11:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 03/07/2025 11:39

    Vista ao MP

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 17:44

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> DRI

  • 02/07/2025 16:39

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 30/06/2025 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201

  • 30/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE AGUIAR KUNTZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/06/2025 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR FRANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/06/2025 11:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 30/06/2025 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE AGUIAR KUNTZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/06/2025 11:22

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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