11/09/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50108202320238240008/TJSC
22/08/2025 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC
21/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
31/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
30/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
30/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
29/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
29/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 149 Justiça gratuita: Deferida
29/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
08/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5010820-23.2023.8.24.0008/SCEMBARGANTE: MARILENE CARDOSO LUIZADVOGADO(A): MICHELE REIS MARTINS (OAB SC016492)ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416)EMBARGANTE: LUIZ CESAR CRESCENCIO LUIZADVOGADO(A): MICHELE REIS MARTINS (OAB SC016492)ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416)EMBARGANTE: GIOVANNI RODRIGO LUIZADVOGADO(A): MICHELE REIS MARTINS (OAB SC016492)ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416)EMBARGADO: VIATEC MINERACAO LTDAADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BARNI VALLE (OAB SC029454)SENTENÇA3.

ISSO POSTO, em relação a ?MARILENE CARDOSO LUIZ?, reconheço a sua ilegitimidade para figurar como executada nos autos relacionados, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Retifique-se o polo passivo da execução relacionada, a fim de excluir a parte ?MARILENE CARDOSO LUIZ.? Condeno a parte embargada/exequente ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da devedora excluída, fixado em 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. 3.1.

Com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por LUIZ CESAR CRESCENCIO LUIZ e GIOVANNI RODRIGO LUIZ.

Condeno os embargantes/executados ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais, fixado em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (artigo 85, § 2º, Código de Processo Civil), cuja exigibilidade fica suspensa ante a concessão da justiça gratuita (evento 11).

Proceda-se à juntada da presente sentença nos autos da Execução de Título Extrajudicial relacionada.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa de eventuais penhoras e restrições incidentes sobre bens de propriedade da embargante ?MARILENE CARDOSO LUIZ?.

Na sequência, arquivem-se.
04/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 12:34

Alterado o assunto processual
19/12/2024 17:24

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 133 e 132
05/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
18/11/2024 18:26

Juntado(a)
18/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125 e 124
07/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
14/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:33

Juntada de Petição
11/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101, 100, 107, 106 e 105
25/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:30

Juntada de Petição
24/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75 e 74
23/09/2024 12:47

Juntada de Petição
23/09/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
28/08/2024 11:14

Juntada de Petição
28/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 602,76
25/08/2024 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolmar Alves Baltazar em 25/08/2024 19:15:50
23/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 67
23/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2024 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 09:12

Juntada de Petição
21/08/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:25

Juntada de Petição
20/08/2024 10:21

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
08/08/2024 19:33

Juntada de Petição
06/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:56

Juntada de Petição
05/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40
02/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição
31/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,01
25/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48
25/07/2024 15:09

Juntada de Petição
25/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
08/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:24

Juntada de Petição
05/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:51

Decisão interlocutória
21/03/2024 13:52

Juntada de Petição
19/03/2024 10:27

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
14/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:48

Despacho
09/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
05/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE CARDOSO LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CESAR CRESCENCIO LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANNI RODRIGO LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/06/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 19:47

Despacho
29/05/2023 13:50

Conclusos para despacho
26/05/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
25/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 14:00

Determinada a citação
19/04/2023 13:32

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANNI RODRIGO LUIZ. Justiça gratuita: Requerida.
18/04/2023 18:12

Distribuído por dependência - Número: 50184240620218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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