05/09/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 05/09/2025 18:01:34
05/09/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011612-52.2024.8.24.0004/SC AUTOR: VITOR DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)AUTOR: BRUNA DUARTE GOMESADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)RÉU: SKY AIRLINE S.A.ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB SP186877) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se alvará em favor da autora Bruna, do valor correspondente à sua parte e depositado no Ev. 61 pela parte ré, observando-se os dados bancários indicados no Ev. 64.

II - Intime-se o autor Vitor para, em 5 (cinco) dias, acostar aos autos seus dados bancários ou então a expressa autorização de depósito dos valores relativos à sua parte na conta da autora Bruna.

Intimem-se.

Após, oportunamente, arquive-se.
03/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
03/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:36

Decisão interlocutória
28/08/2025 12:35

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2025 09:24

Juntada de Petição
12/08/2025 14:20

Juntada de Petição
05/08/2025 11:00

Juntada de Petição
30/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.615,17
17/07/2025 12:32

Transitado em Julgado
17/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
02/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011612-52.2024.8.24.0004/SCAUTOR: VITOR DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)AUTOR: BRUNA DUARTE GOMESADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)RÉU: SKY AIRLINE S.A.ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB SP186877)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração interpostos por alterar a parte dispositiva que passa a ter a seguinte redação: Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada requerente, a título de compensação por dano moral, corrigido monetariamente pelo INPC desde esta data (Súm 362 STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (data do cancelamento do voo, qual seja, 02/08/2024).

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgada, arquivem-se.

Submeto, nos termos do artigo 40, da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo.

Michele Zuchinalli Juíza Leiga Por estar inteiramente de acordo com o entendimento deste magistrado, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão retro proferida pela Juíza Leiga, conforme permissão legal do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

Cumpra-se a decisão ora homologada nos seus exatos termos.
30/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:47

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
11/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
10/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
09/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 10:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ARU03CV01)
10/03/2025 10:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 27 - 10/03/2025 10:40. Refer. Evento 18
10/03/2025 10:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/03/2025 15:55

Juntada de Petição
07/03/2025 15:53

Juntada de Petição - SKY AIRLINE S.A. (SP186877 - LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI)
27/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/02/2025 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/02/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 21:16

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 27 - 10/03/2025 10:40
09/12/2024 11:18

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ARU03CV01 para ESTCEJ01)
04/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
04/12/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:24

Determinada a citação
03/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:41

Decisão interlocutória
10/10/2024 17:49

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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