26/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
25/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:58

Transitado em Julgado
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:48

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
28/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041887-80.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MAGDA AUDREY PAMPLONAADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)ADVOGADO(A): GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:37

Determinada a citação
02/06/2025 18:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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