23/09/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5105225-64.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: JULCIMARA ALVES DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 25/08/2025 - APELAÇÃO
27/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 (14/08/2025 12:31:13). Guia: 11054634 Situação: Baixado.
25/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11054634, Subguia 5789506 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
13/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 17:26

Link para pagamento - Guia: 11054634, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5789506&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5789506</a>
05/08/2025 17:26

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 11054634 - R$ 685,36
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2025 02:37

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
21/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
07/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5105225-64.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JULCIMARA ALVES DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
05/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 20:03

Decisão interlocutória
04/07/2025 14:11

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5105225-64.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JULCIMARA ALVES DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
26/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2025 03:05

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULCIMARA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição
16/04/2025 13:42

Determinada a citação
08/04/2025 02:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:23

Decisão interlocutória
07/03/2025 02:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:16

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 14:37

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
22/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:07

Decisão interlocutória
02/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULCIMARA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
02/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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